12/2/09
Mais apoios a Jorge Moreno
ORGANIZAÇÕES E MOVIMENTOS SOCIAIS EM DEFESA DO JUIZ JORGE MORENO
As organizações e movimentos sociais estão acompanhando o julgamento do processo disciplinar instaurado contra o juiz de Santa Quitéria – Dr. Jorge Moreno, e esperam que o Tribunal de Justiça do Maranhão, ao final do julgamento do processo, proclame a justiça que se espera e se faz necessária no caso
O processo disciplinar em curso foi instaurado a pedido do Deputado Estadual Max Barros - DEM (que obteve 20% de seus votos no município de Santa Quitéria), alegando o exercício de atividade político-partidária pelo Juiz Jorge Moreno.
No entanto, o que foi demonstrado no processo foi que o Juiz Jorge Moreno tem atuação destacada em favor da população, tendo sido responsável, em conjunto com a Promotora de Justiça Nayma Abas, pelo Município de Santa Quitéria ter sido o primeiro município brasileiro a erradicar o sub-registro nascimento, grave problema a atingir as populações mais empobrecidas do país.
Em face desse trabalho, recebeu o Prêmio Nacional de Direitos Humanos, moções de elogios da Corregedoria do TJ/MA, da Associação do Ministério Público, do CONSEA-MA e da Assembléia Legislativa, além de referências elogiosas em telejornais como o Jornal Hoje e Globo Repórter e em jornais como O Globo, O Estado do Maranhão, O Imparcial, Jornal Pequeno, além de ter sido considerado um exemplo a ser repetido no país pela UNICEF.
O próprio representante do Ministério Público presente no início do julgamento foi enfático ao afirmar que o Juiz Jorge Moreno não praticou atividades político-partidária, e que a representação deve ter sido apresentada por setores contrários ao trabalho realizado pelo juiz e pela promotora de Santa Quitéria.
Assim, espera-se do Tribunal de Justiça que seja feita justiça a esse juiz honesto e trabalhador.
São Luís, 10 de fevereiro de 2009.
-CNBB NE V (CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL – REG.
-CÁRITAS BRASILEIRA REGIONAL MARANHÃO
-SOCIEDADE MARANHENSE DOS DIREITOS HUMANOS - SMDH
-REDE DE INTERVENÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS- RIPP/MA
MARANHÃO
-COMISSÃO PASTORAL DA TERRA – REGIONAL MARANHÃO
-CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO DO MARANHÃO - CIMI
-CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
-ONG TRAVESSIA
-PASTORAIS SOCIAIS DA DIOCESE DE BACABAL
-CÁRITAS DIOCESANA DE BREJO
-CÁRITAS DIOCESANA DE VIANA
-CÁRITAS DIOCESANA DE IMPERATRIZ
-CÁRITAS DIOCESANA DE SÃO LUÍS
-CÁRITAS DIOCESANA DE COROATÁ
-CÁRITAS PAROQUIAL DE CODÓ
-CÁRITAS DIOCESANA DE BALSAS
-CÁRITAS DIOCESANA DE BACABAL
-COOPERATIVA DOS PEQUENOS PRODUTORES AGROEXTRATIVISTAS DE VARGEM GRANDE
-REDE MANDIOCA
-CÁRITAS DIOCESANA DE CAXIAS
-FÓRUM ESTADUAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA – MA
-FÓRUM CARAJÁS
criado por controle.social 
9:12 — Arquivado em: 
Comp@s:
Saudações!!!
Instantes atrás recebi a mensagem abaixo de Ricarte Almeida, Secretário Executivo da Cáritas.
Trata-te de posicionamento das entidades da sociedade civil maranhense em defesa das posições assumidas por mim, pela promotora de justiça, à época Dra. Nahyma Abas, quando estávamos à frente da comarca de santa
quitéria, ao coordenarmos, juntos com as comunidades e lideranças sociais do município, a campanha vitoriosa de erradicação do sub-registro de nascimento, grave problema que atinge sobretudo as populações mais empobrecidas do nosso país.
Em vista de tal ação, fui representado perante o Tribunal de Justiça, pelo Deputado Estadual Max Barros (DEM), ex-gerente do governo Roseana Sarney, que tem santa quitéria do maranhão como uma das suas bases
eleitorais.
Encontro-me afastado de minhas funções desde o dia 11 de janeiro de 2006, portanto há três anos.
Nunca opus qualquer obstáculo para a tramitação do processo, sempre compareci aos atos processuais e sempre respeitei os prazos estabelecidos.
Agora o processo foi colocado na pauta de julgamento no último dia 04 de fevereiro. Foi adiado o julgamento, pelo pedido de vista feito por um desembargador.
O parecer do Ministério Público, emitido pelo Procurador Nicolau, não encontrou qualquer vestígio de exercício de atividade político-partidária na minha atuação à frente da comarca de santa quitéria.
Nas minhas alegações, produzidas pelo meu advogado, Guilherme Zagallo, elencamos quatro nulidades insanáveis no processo:
a) nem eu, nem meu advogado, fomos intimados para a sessão do Tribunal que recebeu a denúncia contra mim; b) uma testemunha do inquirida sem ter havido
intimação minha e do meu advogado;
c) não houve perícia técnica sobre a fita VHS existente nos autos, apenas feita degravação por uma
funcionária do TJ, sem a minha presença e do meu advogado e
d) foram juntados documentos no processo sem a minha intimação nem do meu advogado, para que nos pronunciássemos, principalmente duas: uma dando
conta da minha produtividade e outra feita pela Associação dos Magistrados, quanto ao movimento pela moralidade no judiciário maranhense pe. josimo moraes tavares.
Quanto a esse último ponto, é bom lembrar que o movimento pela moralidade no judiciário foi uma iniciativa ímpar da sociedade civil maranhense, antes as graves denúncias feitas pela população, quanto ao comportamento de juízes nas comarcas, cujo objetivo era acionar o Conselho Nacional de Justiça, para que fizesse uma correição no poder judiciário maranhense e ouvisse as reclamações da papulação, o que acabou acontecendo, tendo sido produzido um relatório estarrecedor sobre o poder judiciário no maranhão.
Como defesa a essas acusações, tenho no entanto que prestar os seguintes esclarecimentos:
Nunca, em nenhum momento de minha história como juiz, abusei do poder, pratiquei qualquer ato de corrupção. Sempre vivi nas comarcas em que trabalhei.
Nunca aceitei, nas comarcas por onde passei, que o funcionamento do fórum ficasse subordinado aos recursos das prefeituras, com funcionários, material de limpeza, móveis ou reforma física do prédio,
porque sei que isso compromete sim a imparcialidade do judiciário. Além do mais, não está entre as atribuições municipais, previstas na constituição federal, a manutenção do poder judiciário, competência,
no caso, do Estado, enquanto ente federado.
Sempre mantive a minha independência funcional, sempre tomei decisões convicto do que estava fazendo, fundamentando-as sempre.
Sou a favor, lutei e luto pela implantação nesse país de um Estado Democrátivo de Direito, de raiz republicana raiz, garantidor da participação popular e dos Direitos da Pessoa Humana, indistintamente.
A acusação feita de exercício de atividade político-partidária não tem base fática: não sou filiado a partido político, não pratiquei qualquer ato que identifique a tal atividade: uso de broche ou adesivo, distribuição de panfleltos, participação em comícios,
passeatas, caravanas, etc.
Não tenho dúvida que tal representação funda-se na lógica de combater os defensores dos direitos humanos, de reprimir a ação social de um novo tipo de judiciário, voltado para os problemas da população,
ciente que é dever a garantia da aplicabilidade da constituição da república e os tratados de dieitos humanos.
A defesa dos direitos humanos, no meu ponto de vista, se é uma opção da cidadania, surge como obrigação das autoridades, dever inerente ao exercício da função, haja vista que nosso país sempre é acusado de negador de direitos e comumente o poder público, suas autoridadese
seus serviços são identificados pela população como violadores de direitos humanos.
Espero que os/as militantes sociais que se sentirem solidários com esta causa divulguem a nota, subscrevam-na e acompanhem o julgamento do processo administrativo, que na oportunidade será divulgado o dia e
a hora da sessão do Tribunal do Maranhão.
Obrigado a todos e a todas.
Na luta por direito e justiça!!
Jorge Moreno
Comentário por Jorge Moreno-Juiz — 12 de fevereiro de 2009 @ 11:48
valeu Moreno, estamos com vc . eu como membro do Consleho Tutelar de São Mateus e participante do movimento direito e cidadania da região. creio que o Juiz Jorege Moreno não fez politica partidaria. e creio que a cada dia mais movimentos sociais , conselhos tutelares de dirteto e ostros orgão de participação popular eswtaremso com Jorge Moreno.
Comentário por Cleyton — 13 de fevereiro de 2009 @ 16:19
Caros amigos e companheiros leitores deste blog. Venho mais uma vez, externar meu apoio e de meus familiares e amigos, a nossa solidariedade ao Amigo e companheiro Jorge Moreno. Não acredito em sua punição, já que de acordo com tudo que já foi divulgado na mídia, não vejo ou não vimos nada que possa incriminá-lo, já que tudo o que ele tem feito até o momento, foi e é sempre a defesa dos direitos humanos. o que tem servido inclusive como referência positiva ao país inteiro. Será que os excluidos do Estado do Maranhão não tedireito sequer, de ter a seu favor um Juiz de Direito, que estudou, batalhou prá isso? Companheiros, na verdade não é Jorge que estar sendo condenado, mas toda população maranhense que sofre as consequências dos desmando dos poderes constituidos no Estado. Portanto, não acreditamos que o poder judiciário, representado pelos Desenbargadores, não estejam atentos às condições de exclusão que nosso povo estar submetido há anos. Aproveito para solicitar ao poder acima citado, que atenda aos clamores do povo e dizê-los que caso votem pela condenação de Jorge Moreno, estarão condenando milhões de maranhense que vivem abaixo da linha de pobreza. Tenho certeza que esta situação não agrada, não beneficia ninguém muito menos o poder Judiciário.
Comentário por Guilhermina — 14 de fevereiro de 2009 @ 23:45
Em um país como o Brasil em pleno no século 21, ainda vemos políticos que se beneficiam da miséria dos pobres e quando aparce alguém para ajudar como o Juiz Jorge Moreno, acontece esta retaliação daqueles que querem que as pessoas fiquem no cabresto.
Diga-se Sarney, Max Barros e companhia.
Comentário por Hilton — 26 de abril de 2009 @ 15:57
Aproveito para deixar o endereço do meu blog.
Abraços.
http://www.direitorafael.blogspot.com
Comentário por Hilton — 26 de abril de 2009 @ 15:59