Blog do Controle Social

Foi publicado no sitio (www.mp.ma.gov.br), em 23/01/09, que o Ministério Público do Maranhão solicitou, no final do ano passado e neste mês de janeiro, a realização de concursos públicos nos municípios de Tuntum, Buriti Bravo, Passagem Franca e Santa Filomena do Maranhão. O objetivo seria aplicar de forma concreta o artigo 37, da Constituição Federal, que recomenda a erradicação de mão-de-obra contratada na administração pública, a fim de garantir os princípios de igualdade, moralidade administrativa, entre outros. Foi estipulado um prazo até julho de 2009 para a realização dos concursos nestes municípios. Com os municípios de Tuntum e Santa Filomena do Maranhão, o MP firmou Termo de Ajustamento de Conduta para a realização dos concursos. Para Buriti Bravo e Passagem Franca foi encaminhado um comunicado formal com a solicitação.
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Em tempo, a notícia divulgada pelo MP nos remete à situação de que nos municípios maranhenses, por força de ação de alguns Promotores de Justiça, estão sendo realizados finalmente concursos públicos para o preenchimento de vagas nos municípios. Entretanto, em alguns casos, constata-se que os concursos são burlados para favorecer interesses de prefeitos/vereadores desses mesmos municípios.

 As fraudes mais comuns envolvendo o concurso público são:

a)desrespeito à ordem de classificação dos aprovados;

b)parentes e amigos de prefeitos/vereadores aprovados em grande número;

c)nomeação de servidores contratados, quando existem servidores concursados à espera de uma vaga;

d)instituições organizadoras desconhecidas, que são contratadas especialmente para burlar os concursos;

e)ausência de divulgação dos editais;

f)valor elevado das taxas de inscrição.

Assim, se você tiver conhecimento de fraudes envolvendo concursos públicos em seu município, denuncie ao Promotor de Justiça local e cobre uma ação efetiva dele. Mais, uma dica, forme um grupo de pessoas que foram prejudicadas para que vocês possam agir em conjunto.

Lembre-se: se você se omitir, eles ganharão a batalha contra os cidadãos de bem.

Ex-prefeito Aldenir Santana, ao centro.

Caros leitores, lembram do artigo que escrevi intitulado" um roubo anunciado". Pois é com  pasar que lhes informo que ocorreu  exatamente o que previ. O ex-prefeito da paupérrima cidade de Urbano Santos(MA)*, Aldenir Santana, sacou quase 1 milhão de reais das contas da prefeitura e sumiu.

Leiam a matéria produzida pelo imirante:

SÃO LUÍS - O ex-prefeito de Urbano Santos Aldenir Santana (PDT) sacou quase R$ 1 milhão em cheques da Prefeitura, diretamente na boca do caixa, às vésperas de deixar o cargo. Foram exatamente R$ 985.502,21 em cheques da agência Gomes de Castro do Banco do Brasil, em São Luís. O Estado teve acesso às cópias dos documentos, endossados por Santana. Os recursos sacados pelo ex-prefeito são oriundos de contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef), do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Cioso em descontar cheques para si mesmo, o então prefeito não mostrou a mesma disposição quando o assunto era pagamento de fornecedores e prestadores de serviço. O Estado teve acesso a outra relação de 60 cheques sem fundos emitidos pela Prefeitura de Urbano Santos – totalizando R$ 149.198,00. O ex-prefeito Aldenir Santana – preso no fim de 2007 durante a Operação Rapina, da Polícia Federal – deixou a Prefeitura com quatro meses de salário do funcionalismo atrasados.

Os descontos dos cheques foram feitos entre os dias 29 e 30 de dezembro, dois antes de Aldenir Santana entregar o cargo ao prefeito eleito Abnadabe Léda (PMDB). De acordo com as cópias dos documentos, todos os cheques – foram 17 descontados em dois dias – estavam nominais à Prefeitura de Urano Santos e foram endossados pelo prefeito no momento do saque.

Em 30 de dezembro, o prefeito sacou o cheque n° 850434-2 no valor de R$ 259.350,00, da conta corrente da Prefeitura de Urbano Santos. No mesmo dia, retirou outros R$ 259.363,00 de outra conta da Prefeitura. Também no dia 30, foi descontado ainda o cheque n° 85021-7, no valor de R$ 172.908,00, totalizando R$ 691.621,00 sacados diretamente pelo então prefeito em agências do BB de São Luís.

Aldenir Santana sacou os outros R$ 293.502,21 em cheques de valores menores – o maior deles de R$ 63 mil. Nove dos 17 cheques foram assinados pelo próprio Aldenir Santana no dia 29 de dezembro. Os demais foram assinados em 30 de dezembro. Os quase R$ 1 milhão do Fundeb, do SUS e do FPM já estavam disponibilizados ao ex-prefeito no dia 1° de janeiro, quando Abdanabe Léda tomou posse na Prefeitura de Urbano Santos.

Aldenir disputou a reeleição em outubro do ano passado e ficou em segundo lugar na disputa. De lá para cá, vem tentando reverter o resultado do pleito com ações na Justiça Eleitoral. Já perdeu em todas as instâncias, mas ainda mantém recursos especiais no TRE e no TSE na tentativa de reassumir o cargo. Não há informações sobre o destino que ele deu aos quase R$ 1 milhão que sacou da prefeitura ás vésperas do ano novo.

*Município de Urbano Santos foi criado em 1935, possui 17.603 hab e um IDH de 0,566, ou seja, menor que o próprio IDH do  Maranhão que é de 0.63. 

Acordem autoridades do Maranhão, essa  leniência e  conivência tem que acabar!

Veja a agenda do Curso de Formação de Auditores Sociais-CFAS, para o mês de janeiro/2009:

Dia 21/01/09: Caxias(MA)

Local: Centro de Treinamento “ Dom Luis Marelim” ao lado do colégio Cônego Adersom. Rua Arrão Reis, 1868 – Centro Fone: (099)35216155

Dia 24/01/09:Chapadinha(MA)

Local:Auditório da Prefeitura, contato:Juvenal Neres fone: 81444367

Convidamos todas as pessoas destes municípios para o curso onde mostraremos como fiscalizar os recursos públicos municipais; a entrada é franca.

Por que criar a escola?
Desde que a CPT foi criada na diocese de Caxias, foram realizados diversos cursos, encontros, seminários, debates etc. Os lavradores e agentes de pastorais ampliaram seus conhecimentos e no inicio da década de 1990 começaram a se organizar definitivamente em associações, grupos, comitês e cooperativas.

Todos estes anos, “em nome do desenvolvimento sustentável” do Maranhão, o governo Federal investiu maciçamente com recursos da SUDENE e da SUDAM, principalmente na pecuária. Com estes investimentos chegaram latifundiários de outras regiões do nordeste, causando um grande desastre ambiental, com a derrubada das matas e assim proporcionaram a expulsam de lavradores com a extinção de vários povoados em pelo menos 10 municípios da diocese. Com a chagada do agronegócio, estão se repetindo as mesmas praticas, agora a cana de açúcar, o eucalipto e o carvão.

Como estratégia para enfrentar o empresariado do agronegócio, foi criada a ESCOLA DE FORMAÇÂO INTEGRADA para lideranças jovens do campo e da cidade, onde serão aprofundados os seus conhecimentos, com a finalidade de um conhecimento mais aprofundado e transformador da realidade em que vivem.

Cursos:
A escola de formação terá o seguinte conteúdo a ser estudado pelos alunos: Análise de Conjuntura Político-Econômica, Cultura Camponesa, Trabalho Escravo, Espiritualidade, Políticas Públicas, Contas Públicas, Direito Agrário, Meio Ambiente, Mudanças Climáticas, Associativismo, Prestação de Contas de uma Associação.

Publico alvo: AGENTES PASTORAIS, LIDERANÇAS PARÓQUIAS, ASSOCIAÇÕES E OUTRAS ORGANIZAÇÕES DE TRABALHADORES RURAIS E SINDICAIS DA DIOCESE DE CAXIAS

Início dos cursos: 16 a 25/01.

Local: Centro de Treinamento “ Dom Luis Marelim” ao lado do colégio Cônego Adersom. Rua Arrão Reis, 1868 – Centro Fone: 09935216155

Custeio: A CPT cobre as despesas com alimentação, Material Didático, passagem de volta e uma bolsa para quem participar integralmente.

Participação: Para participar da Escola, o interessado deve mandar inscrição para a CPT Diocesana de Caxias, assinada pelo pároco da Paróquia, num prazo de 10 dias antes da realização da Escola. Cada paróquia tem 2 (duas) vagas na escola.

OUTRAS INFORMAÇÕES:
Comissão Pastoral da Terra –CPT
Rua Manoel Gonçalves 548
Centro – 65600-110, Caxias-MA
Fone/Fax: 099 35214339
Email: cpt.caxias@portalmail.com.br

Deu no Noblat:

Antecessor deixa emboscada para prefeito eleito

Alguns prefeitos baianos que acabam de assumir o mandato, geralmente substituindo um adversário político, têm encontrado, além de cofres vazios, dívidas e máquina pública sucateada, surpresas insólitas. Foi o caso de José Raimundo Laudano Santos (PMDB), prefeito de Almadina, Sul do estado. Ele achou na sala de trabalho uma cobra-coral venenosa. Estava à espreita para o bote bem embaixo da cadeira do prefeito. O bicho foi morto por alguns assessores que foram à prefeitura checar as condições do local.

Sinceramente, caro leitor, vocês ainda acha que falta alguma coisa na política brasileira?

Foto de Benonil e a menor deflorada por ele

Deu no imirante: 

SÃO LUÍS - A Polícia Federal do Maranhão prendeu, hoje (6), o ex-prefeito do município de Apicum-Açú, a 500 quilômetros da Capital. Benonil da Conceição Castro estava na casa dele, em São Luís.

Benonil da Conceição era considerado foragido e procurado pela polícia há mais de três meses. A principal acusação contra ele é desvio de recursos públicos federais.

Em dezembro, a PF havia prendido o filho dele, Benonilson José Nascimento Castro. O juiz que decretou a prisão disse que o empresário estava destruindo provas e influenciando testemunhas.

Ele é acusado de produzir notas fiscais frias para justificar a prestação de contas do pai, o ex-prefeito da cidade. Em novembro a Polícia Federal prendeu a secretária da prefeitura de Apicum-Açu, Domingas Castro, quando ela ateava fogo nos arquivos da administração municipal. Ela é parente do ex-prefeito.

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Leia também neste blog (01/05/2008):

Benonil e o cheque ‘cabaço’

Prefeito de Apicum-Açú, Benonil Castro, deflora menor de idade e ‘indeniza’ a jovem com cheque de 5 mil da prefeitura.

O caso – Registrado na Delegacia Regional de Pinheiro e na Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), envolve uma adolescente na época com 15 anos. A mãe da jovem acusou o prefeito de ter explorado sexualmente sua filha durante quase dois anos, com a conivência de seu ex-marido, pai da adolescente – o pescador Gonçalo Alves Assunção Filho, 39 –, que teria sido beneficiado com emprego e bens materiais.

Segundo a denúncia, os abusos praticados pelo prefeito Benonil Castro começaram no ano de 2005, quando a menina tinha apenas 15 anos e morava com o pai, em Apicum-Açu, e duraram até o final do ano passado. A mãe da jovem mora em São Luís e soube do ocorrido por meio de comentários de parentes que residem no município.

A mãe da adolescente disse que a filha sempre negou o envolvimento com o prefeito, mas que num dos telefonemas chorou muito e confessou que estava sendo obrigada pelo pai a manter relações sexuais com o prefeito Benonil, em troca de dinheiro, empregos e favores para o pescador e alguns familiares dele. “Minha filha disse que o pai dela criava situações para que ela ficasse a sós com Benonil, para que o prefeito pudesse convidá-la para manter relações sexuais.

Ainda de acordo com a mãe da jovem, mesmo sendo casado o prefeito chegou a convidar a adolescente para morar com ele, o que levou a esposa de Benonil, de nome Rita, a agredir a jovem, pensando que era ela quem andava atrás do prefeito.

A jovem contou à mãe que não se negava a manter relações com o prefeito porque era coagida pelo pai, que se beneficiou bastante com a situação. Entre as vantagens, o pescador Gonçalo Assunção teria ganho do prefeito um emprego de segurança e o cheque ‘cabaço’. “O prefeito chegou a dar uma casa para a milha filha, mas assim que ela se recusou a ficar com ele tomou tudo dela”, afirmou a mãe da jovem.

Fuga – A adolescente conseguiu fugir de Apicum-Açu no dia 1° de janeiro deste ano, por volta das 18h, aproveitando que seu pai e o prefeito tinham saído para beber numa festa. Acompanhada de uma irmã de 14 anos e de um irmão de 12, a menina seguiu de carona com um amigo até Cururupu, onde pegou um ônibus para São Luís.

Na capital, a adolescente foi levada até a DPCA para registrar uma ocorrência contra o pai dela e o prefeito. A mãe da jovem disse que, após fazer a denúncia, foi procurada pelo prefeito a fim de que a queixa fosse retirada. Benonil teria oferecido R$ 6 mil para ela e R$ 15 mil mais um apartamento para a filha.

Fonte:http://www.claudiohumberto.com.br

O novo prefeito de Montes Altos, um dos municípios mais pobres do Maranhão, se garantiu contra a crise: Valdivino Rocha Silva (PTC), vai ganhar R$10 mil mensais. O vice, Nil Gomes, R$7,5 mil.