Blog do Controle Social

 Concentração:
A partir das 14:00hs em frente a Igreja Católica N.Sª. de Fátima, Vila Luizão (Av. Luizão, s/n).

Abertura: Acolhida e reflexão sobre o tema: Vida em primeiro lugar. Direitos e participação popular.

Local: Largo da Igreja N.Sª. de Fátima - Vila Luizão.Responsável: CPC - Vila Luizão.

Percurso: Þ Av. Luizão => Rua 21 de Junho => Rua da União => Rua Sol Nascente => Rua São Pedro => Av. da Araras e encerrando no Largo da Igreja Santo Expedito (Parque Araçagy).

1ª - Parada:
Local: Praça da Vila Luizão.Tema: Controle Social e Popular.Responsável: Casa de acolhida Maristas.

2ª. Parada:
Local: Anexo da Escola Leonel Brizola (Rua 21 de Junho).Tema: Mística, esperanças e utopias.Responsável: Núcleo AMAI.

3ª. Parada:
Local: Igreja São Luís Rei de França (Alonso Costa).Tema: Ouvir os gritos do povo.Responsável: CPC - Alonso Costa.

Encerramento
Obs: Durante a caminhada as entidades, pastorais, e organismos poderão fazer as suas intervenções, com um tempo e seqüência definidos pela coordenação.

 Contatos: 8859-2071

GRITO DOS/AS EXCLUÍDOS/AS 2008 “Vida em primeiro lugar, Direitos e Participação Popular!”

Com este lema mais uma vez se realiza em todo o Brasil o Grito dos/as Excluídos/as. O lema deste ano em primeiro lugar reafirma o primado da Vida e em segundo lugar a importância da participação popular na efetivação dos direitos. A reafirmação da Vida se faz cada vez mais necessária em um sistema que, por sua natureza, gera exclusão e morte. Um sistema que coloca o lucro em primeiro lugar, acima inclusive da vida humana. O Grito dos/as Excluídos/as quer denunciar os sinais de morte deste sistema – consumismo, egoísmo, acumulação/concentraçã o, corrupção… e ao mesmo tempo anunciar os sinais de vida que nosso povo teima em construir alternativamente – grupos de participação política, em defesa de causas específicas, experiências de economia popular solidária. Anunciar acima de tudo os sinais de vida que o nosso povo ainda muito precisa: serviços públicos gratuitos e de qualidade, reforma agrária e urbana, políticas públicas, entre outros. A fonte dos direitos da população é a Constituição Federal, de 1988, em tese a maior lei do País e na prática uma das mais desrespeitadas. Em seu artigo 6º a mesma estabelece como direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a proteção à maternidade e à infância e a assistência aos desamparados. No entanto, é fato que a maioria destes direitos é negada a imensa maioria da população. Os diversos governos do Brasil pós-Constituiçã o de 88 (inclusive o atual) ao invés de garantir tais direitos, na maioria das vezes, acabam é restringindo o acesso à população aos mesmos, através de suas políticas neoliberais, tais como a Reforma da Previdência, a política de pagamento de “dívida” pública em detrimento dos necessários serviços públicos, a proposta de Reforma Tributária – que em nada altera a enorme injustiça do sistema tributário brasileiro, entre outras. O Grito dos/as Excluídos/as tem como eixos gerais a contestação do modelo neoliberal, a defesa da soberania nacional e a proposição/construçã o de alternativas e este ano apresenta como eixos específicos: democracia direta e participativa; controle social e popular; escuta aos gritos do povo; intensificação do trabalho de base; e defesa, ampliação e universalizaçã o dos direitos. Em São Luís, o Grito quer alertar de forma reflexiva a população no sentido de denunciar a insuficiência da implementação das políticas públicas no que diz respeito à garantia dos direitos básicos do cidadão. O Grito quer alertar também que é preciso participar e assumir o desafio de defender a universalizaçã o destes direitos para mudar essa realidade de não cumprimento dos mesmos por parte do poderes institucionais. O Grito em São Luís também quer colocar em pauta a tarifa social de energia elétrica, o combate à corrupção eleitoral e a questão da segurança pública deficiente. É preciso ousar, pois o atual modelo de sociedade já não serve. Por isto, no dia 6 de setembro nos unamos no sentido de construir uma grande corrente de mobilização política e popular para ampliar a consciência crítica das pessoas, pois o melhor modelo de sociedade é aquele em que todas as pessoas gozam de todos os direitos. De um lado ficam os que acumulam riquezas e do outro os que perdem os direitos básicos para a sua sobrevivência justamente por causa desta concentração de renda. Neste sentido os diversos segmentos populares que estão organizando o Grito dos/as Excluídos/as em São Luís , defendem o respeito e a garantia universal dos direitos sociais básicos do/a cidadão/ã e convocam a todos/as para que também se engajem nesta luta em defesa da vida digna de nosso povo.

De que vale ter um povo e ser tratado como gado?De que vale ter governo se já não temos o estado?De que vale ter Igrejas se já não temos pecados?De que valem os funerais se já não sabemos maisem que pátria somos enterrados?(Ademar Bogo)

O quê: Grito dos/as Excluídos/as.

Data: 06 de Setembro de 2008.

Local: Igreja N. Srª de Fátima, Vila Luizão.

Horário: Concentração a partir das 14h em frente à Igreja.

A corrupção no Brasil é um paraíso para os chargistas e um inferno para a os brasileiros.

RECURSOS DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS NÃO ESTÃO CHEGANDO ÀS COMUNIDADES

 A CEMAR recebeu R$ 512,8 milhões entre 2005 e 2007 para aplicação no programa Luz para Todos - PLPT, sendo que 86% desses recursos foram liberados a fundo perdido pelo Governo Federal.
Inicialmente, as críticas que foram feitas ao Programa eram sobre a ausência de transparên-cia na priorização das obras, que deu margem às alegações de favorecimento a grupos políticos.
A empresa alega na sua propaganda que até o final de 207 já interligou 130.652 residências em 180 municípios com os recursos do PLPT, a um custo médio de R$ 3.500 por ligação.
Mas segundo denúncia apresentada pelo Sindicato dos Urbanitários do Maranhão ao Tribunal de Contas da União e ao Ministério Público Federal, parte desses recursos podem ter sido desviados pela CEMAR, concessionária de energia elétrica do Maranhão responsável pela implantação do programa.
O Sindicato do Urbanitários descobriu que os dados informados pela própria CEMAR à Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL não estavam batendo com os relatórios de obras do programa luz para todos enviados ao Governo Federal.
Segundo o processo que está correndo no Tribunal de Contas existem alguns municípios em que o número de ligações do PLPT que a CEMAR alega ter realizado é maior do que o número de consumidores informados pela mesma CEMAR para a ANEEL.
Por exemplo, no município de Buriticupu a CEMAR diz que fez 4.785 ligações do programa Luz para Todos, tendo recebido R$ 8,1 milhões pelo serviço, mas nos relatórios de con-sumidores interligados enviados à ANEEL não aparecem essas ligações.
O mesmo aconteceu em outros municípios como Santa Luzia , Arame , Barra do Corda, Bacabal, Coroatá, Amarante, Jenipapo dos Vieiras, Bom Jesus, Estreito e Cajari, se considerados apenas os municípios em que há mais de mil ligações PLPT acima do número de consumidores informados pela CEMAR. Ou seja, para a ANEEL a CEMAR informava um número de consumidores interligados menor do que deveria existir após as ligações do Programa Luz para Todos.
Levantamentos de campo realizados pelo Sindicato dos Urbanitários no município de Pedro do Rosário (povoado de Quariquari) localizaram ligações do programa luz para todos em currais, anexos de residências e igrejas, sendo que em algumas há somente a ligação externa, sem instalação da fiação interna e dos kit residenciais (3 lâmpadas e 2 tomadas) .
A Eletrobrás, empresa do Governo Federal a quem caberia a responsabilidade de fiscalizar a aplicação dos recursos para o Programa Luz para Todos, tem apresentado relatórios de fiscalização favoráveis à CEMAR, mas que são realizados num prazo muito pequeno, que não permite aos técnicos realmente verificar se os recursos estão sendo aplicados.
De fato, nos dois primeiros contratos assinados pela CEMAR para aplicação de recursos do PLPT foram realizadas quatro inspeções físicas, em que foram mobilizadas equipes de 5 ou 6 engenheiros da Eletrobrás para fiscalizar as amostras. Como em cada inspeção deveriam ter sido vistoriados de 24 a 44 municípios, isto significa dizer que cada engenheiro deveria fiscalizar de 4 a 9 municípios, de acordo com a inspeção realizada, no prazo de 9 a 15 dias de duração de cada inspeção. O número de consumidores a ser fiscalizado por cada enge-nheiro em cada inspeção ficaria entre 600 e 1550 consumidores.
Por exemplo, na primeira fiscalização do segundo contrato um dos fiscais teria vistoriado 2.376 ligações em 16 projetos em 12 municípios no prazo de 15 dias, incluídos os finais de semana. Somente em deslocamentos rodoviários o referido fiscal ultrapassaria a marca de 2.000 quilômetros para chegar as localidades dos povoados, afora os deslocamentos para fiscalização de todos os consumidores e equipamentos de campo das amostras. Mesmo se desconsiderados os deslocamentos entre os 12 municípios, seria praticamente impossível a média de fiscalização de 158 ligações por dia.
Assim, milhões e milhões de reais estão sendo repassados pelo Governo para a CEMAR sem que se tenha certeza se os recursos estão sendo aplicados no atendimento à comunida-des carentes do nosso Estado.
Esse assunto já chegou a ser divulgado na imprensa, mas ainda não está sendo levado ao conhecimento da população maranhense que mais precisa desses recursos, que são aqueles que ainda esperam a chegada o programa em suas comunidades.
Mas além desse possível desvio de recursos, a CEMAR conseguiu que a ANEEL incluísse no último reajuste da tarifa da energia elétrica, que aconteceu em julho/2007, um reajuste adicional de 4,25%, para que a sociedade custeasse o aumento de custos da empresa com a inclusão desses novos consumidores. Se for confirmado na investigação que a empresa não fez todas as ligações do PLPT de acordo com as normas do programa, todos os maranhen-ses podem estar pagando sua conta de energia elétrica num valor mais alto do que deveria ser cobrado.
O Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA-MA acompanha o Programa Luz para Todos desde o seu início no Estado. Luta para que ele, de fato, beneficie pobres, quilombolas e indígenas do Maranhão, que constituem o seu público-alvo.

O CONSEA-MA sempre denunciou o desvio político que sofre o PLPT no Estado, inclusi-ve em audiência pública na Assembléia Legislativa. E, inicia uma campanha, para dar pros-seguimento na luta pela moralização, transparência e correção do uso deste recurso público. O CONSEA-MA, nessa campanha convoca todos os maranhenses a registrar sua denúncia de malversação do Programa Luz para Todos, em seu município. Comunique-nos as irregularidades, para que sejam tornadas públicas e levadas a todas as instâncias de fiscalização e apuração e sejam tomadas as providências legais pertinentes.

Juntos, podemos fazer o Programa Luz para Todos levar, de fato, luz a quem precisa no Maranhão.

CONSEA-MARANHÃO
Fone de contato: (98) 3232-9939. - Email: consea.ma@yahoo.com.br.
End: Rua da Palma n. 19 –Centro - 65xxx-xxx – São Luís - MA

Auditores sociais serão formados em Anajatuba, Santa Inês e Bacabal

A coordenação do Curso de Formação de Auditores Sociais-CFAS confirma a realização de três eventos presenciais destinados a formar  novos auditores sociais. O objetivo dos cursos é o de capacitar a população desses municípios para o exercício do CONTROLE SOCIAL, que nada mais é que a fiscalização da aplicação dos recursos públicos destinados aos municípios pela própria população. Os três eventos já agendados são:

1-Anajatuba
Data: 16.08.08 apartir das 09:00 horas
Local: Rua da Rodagem, S/N, Centro, no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Anajatuba.
Responsável: Eliane Frazão (elianefrazao@gmail.com)

2-Santa Inês
Data: 22/08, às 9 horas
Local: auditório do Centro de Ensino Josué Diniz Alves, na Rua do Bambu, s/n, Centro.
Responsável: Maira Maria Pereira (mairinhag10@yahoo.com.br)

3-Bacabal
Data: 24/08, às 8 horas
Local: Colégio Nossa Senhora dos Anjos
Responsável: Jorge Moreno (ljmoreno@gmail.com)

Assim, se você desejar participar entre em contato com os responsáveis pelos eventos e obtenha maiores informações.

Paulo Maluf (ex-prefeito de São Paulo), ícone nacional da corrupção.

Prestem atenção aos sinais que os prefeitos corruptos emitem, os principais sâo:

1-Sinais exteriores de riqueza: Quando o eleito, amigos e parentes exibem bens de alto valor, adquiridos de uma hora para outra, como pick-ups, imóveis de luxo em São Luís, jóias. Desconfie também quando o padrão de consumo não for compatível com a renda, como grandes viagens, festas ou despesas em bares e restaurantes.

2.Resistência a prestar contas: Se o prefeito dificulta o acesso à informação, especialmente sobre os gastos da Prefeitura, desconfie. Por lei, todo cidadão tem direito a esse tipo de informação. No caso do Maranhão, o TCE-MA através da IN nº 09/2005, informa que o município deve deixar à disposição da população, no serviço de contabilidade, uma cópia da prestação de contas do exercício anterior.

3.Falta crônica de verba: O orçamento da Prefeitura é calculado para cobrir os serviços básicos da cidade. Sinais de abandono ou negligência podem ser indicadores de má administração ou desvio de recurso público.

4.Parentes e amigos empregados: Uma dos artifícios mais utilizados para o pagamento de favores de campanha é a contratação de corregilionários, amigos e parentes no serviço público sem necessidade real.

5.Não divulgação dos gastos públicos (falta de transparência): A Lei Orgânica do Município obriga o prefeito a divulgar diariamente o movimento do caixa do dia anterior. Ele também deve tornar público o balancete mensal da Prefeitura.

6.Transferências de verbas orçamentárias: Remanejamentos de grandes somas são suspeitos. Desconfie de transferências de verbas acima de 5%. O prefeito pode subverter todas as prioridades originais com grandes transferências entre as rubricas. Isso pode em algumas situações ser feito para atender necessidades emergenciais, mas na maioria das vezes é feita para atender interesses eleitorais e pessoais dos prefeitos. É preciso uma análise cuidadosa das transferências, e elas deveriam ser analisadas pela Câmara Municipal.

7.Perseguição a outros administradores honestos: Os corruptos tentam eliminar qualquer obstáculo ao seu esquema de enriquecimento ilícito. Um sinal de que há corrupção é quando há perseguição a administradores honestos.

Se o seu prefeito comete pelo menos um desses "pecados" fique de olho, reúna provas e denuncie.

Vamos lá cidadãos!

*Republicado a pedidos