Blog do Controle Social

Sigmond Freud (1836 a 1936)

Na concepção freudiana todo homem veio ao mundo para cumprir duas premissas básicas: amar e ser amado. Sigmond Freud, indiscutivelmente um dos maiores gênios da humanidade, na primeira metade do século passado sintetizara bem a missão para qual os homens foram predestinados.

Continuando com Sigmond, este estudou e descreveu os mecanismos de defesa inconsciente do ego, que são: recalque, repressão, negação, sublimação, racionalização, projeção, deslocamento e formação de reação.

De posse dessas conclusões, observa-se que certo indivíduo no afã de ser amado e aceito por todos, apega-se ao poder como forma de proteção à sua auto-imagem, ou seja, ele necessita estar exercendo o poder ( e pra isso não tem limites) para se sentir amado e protegido.

Assim, ele desenvolve neuroses e psicoses baseadas na crença de que somente será aceito se estiver no exercício do poder; e poder deriva, na mente deturpada de nosso personagem, de patrimônio; não importando a quem pertença… se for público melhor. Eis aqui o exemplo clássico de que o ter é mais importante que o ser. É a independência completa entre o poder em relação à moral - os fins justificam os meios empregados.

Daí, nosso sujeito predisposto à corrupção, desenvolve uma série de atitudes que culminam com um comportamento constrangedor, doloroso e desorganizador que deságua na deformação da realidade: o poder acima de qualquer coisa.

Este personagem, normalmente dotado de baixa auto-estima, apresenta frustração que o leva a uma desorganização de comportamento, agindo de acordo com os seus interesses e sem grandes considerações à palavra empenhada ou aos acordos estabelecidos; assim a necessidade e desejo de auto-realização jamais serão supridos totalmente, faltar-lhe-á sempre algo.

Aliados a esses fatores, os aspectos do capitalismo que inferem que o poder está vinculado ao dinheiro. Têm-se, portanto, a mistura para a realização dessa desastrosa combustão: a personalidade do corrupto.

O que explica, por exemplo, um magistrado que tem um salário altíssimo receber propina para decidir a favor de fulano ou beltrano?

- É a crença de que mais dinheiro, mais poder, mais amigos, mais felicidade… É O RELATIVISMO MORAL.

*Republicado a pedidos

O Caso Bertin é, indiscutivelmente, o assunto mais comentado na imprensa maranhense desde o fatídico acontecimento ocorrido em março deste ano, na BR 222, próximo ao povoado Cigana em Itapecuru-Mirim (MA), que culminou com a execução do prefeito da cidade de Presidente Vargas (MA) o Sr. Raimundo Bartolomeu Aguiar, o Bertin. Desvinculando-me, um pouco, das manchetes dos jornais, ousei lançar um olhar um pouco mais aprofundado acerca do caso. Veja-se, por exemplo, a seguinte indagação: por que alguém mataria tão covardemente, e com tantos requintes de crueldade, uma pessoa? A resposta é muito óbvia, alguém ou algum grupo teve a sua estrutura de poder ameaçada. O que significa estrutura de poder? Em um município pobre como Presidente Vargas, onde dos 10.483 hab, 74,83% estão excluídos de água encanada, saneamento básico, coleta de lixo, educação e renda digna, conforme aponta o professor José Lemos (2005) na obra Mapa da Exclusão Social no Brasil, o poder perpassa basicamente pela prefeitura. Ou seja, teria havido a possibilidade de erosão na estrutura de poder formada a partir dos cofres públicos. Quem então teria chacinado o prefeito Bertin? Volto a essa questão adiante.

Eu conheci a cidade de Presidente Vargas, em meados de outubro de 2006, quando eu e uma colega fomos visitar 11 municípios da região de Itapecuru-Mirim ajudando na mobilização dos atores sociais locais (agentes públicos, conselheiros e lideranças) para participarem do 3º evento do Programa Federal Olho Vivo no Dinheiro Público da CGU (www.cgu.gov.br), que visa capacitar os atores locais com vistas à prática do Controle Social. A cidade que eu encontrei me chocou, pois me pareceu uma cidade sem esperança, perdida no longínquo e abandonada; a prefeitura estava fechada às 16 h e ninguém sabia informar onde estava o prefeito.

Voltando a questão anterior, sem dúvida alguma, a estrutura de poder que se montou subsistiu graças à ausência de um Controle Social existente no município. Indubitavelmente, se a sociedade de Presidente Vargas (MA) exercesse efetivamente o controle sobre os recursos públicos, a situação não teria chegado aonde chegou. Uma lição é válida, o Controle Social inibe a prática da corrupção, pois se existe algo que o corrupto tem ojeriza é a TRANSPARÊNCIA. Então eu conclamo a todos para que incentivem, apóiem e mobilizem o Controle Social, para que situação análoga à deste município não venha mais a macular o nosso estado.

*Republicado a pedidos

O reacionarismo das elites maranhenses, historicamente uma das mais atrasadas do País, por obra e graça do tempo sofre alguns revezes propiciados por ilustres timbiras. Neste diapasão, elencamos: Manoel Bequimão, Negro Cosme, Maria Aragão, Padre Josimo e Manoel da Conceição (ainda vivo) como expoentes desta luta.

Quis a inteligência superior que rege o universo (que alguns chamam de Deus), que esta terra gerasse mais um desses baluartes na luta contra a tirania e a opressão: Luis Jorge Silva Moreno.

Jorge Moreno, ex-seminarista, formado em direito pela UFMA e aprovado no concurso para juiz do TJ-MA. Exercia suas atribuições judicantes na Comarca de Santa Quitéria (MA), até 11 de janeiro de 2006, quando foi surpreendido com a utilização política de um programa do Governo Federal, O Luz para Todos, que no Maranhão transformou-se em “luz para poucos”.

O que teria feito o juiz Jorge Moreno?

Apenas denunciou que a partir da posse de Silas Rondeau no Ministério de Minas e Energia, o programa Luz para Todos passou a ter uma forte manipulação política no Maranhão. De acordo com Jorge, parlamentares ligados ao senador José Sarney – entre eles Max Barros - passaram a exercer influência sobre o programa no que diz respeito à indicação das comunidades que deveriam ser contempladas.

Esta mesma denúncia fora formulada, à época, pelo próprio Governador José Reinaldo Tavares (PSB) à ministra de Minas e Energia, Dilma Roussef.

Em um outro episódio, logo depois de ter sido nomeado por Silas Rondeau, o coordenador do Programa, José Ribamar Santana, veio prestar uma homenagem ao deputado Max Barros com a inauguração da energia elétrica em Buriti Seco, povoado de Santa Quitéria. O que mais chamou a atenção foi o fato de eles terem tentado a mobilização de um grande número de veículos oficiais do Programa para a homenagem ao prefeito “Manim” e ao deputado Max Barros (DEM).

Jorge Moreno ameaçou chamar a Policia Federal, alertando que servidores não podem utilizar sua função nem bens públicos para a promoção de pessoas. “Eles ficaram com medo, recuaram e a homenagem acabou não acontecendo”, disse o ex-juiz. O reacionarismo, portanto, teria motivado a representação.

Acolhida a representação, o ultra-conservador Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão o afastou, por 15 votos contra um. Com essa decisão, a corte maranhense acatava a representação de autoria do deputado estadual Max Barros (DEM) junto à Corregedoria Geral de Justiça, alegando que o juiz “fez uso político do Programa Luz para Todos, no interior do Maranhão, fugindo da isenção que se exige de um magistrado; e que fez discurso exaltando as virtudes do programa, referindo-se ao público e a líderes políticos como companheiros”.

Impedido de trabalhar, o ex-juiz Jorge Moreno participou da criação do Movimento pela Moralização do Judiciário no Maranhão. Com o apoio de diversas entidades de luta pelos direitos humanos, ele tem participado de audiências públicas pelo interior do Estado, onde discute a atuação do Poder Judiciário, controle social dos recursos públicos e ética na política.

Entrevista dada ao jornalista Waldemar Terr e publicada neste domingo 6 de julho de 2008. Eis a entrevista:

1-Como nasceu a idéia do blog?

R-O blog do controle social (http://controlesocial.blog.terra.com.br) foi criado em meados de maio de 2007 quando eclodiu na mídia maranhense o caso Bertin, prefeito assassinado de Presidente Vargas (MA). Na ocasião, escrevi um texto e mostrei para alguns colegas auditores da CGU/MA que me propuseram a criação de um blog para difundir o artigo, recordo-me que o artigo era “o caso Bertin e a falta de controle social”. Hoje, o blog evoluiu e está acompanhando e noticiando os principais atos emanados pela Assembléia Legislativa, Ministério Público Estadual, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Contas da União e Controladoria-Geral da União.

2-Qual tem sido a repercussão?

R-É impressionante a força dos blogs na difusão das notícias, alguns se tornaram até de leitura obrigatória; enfim a repercussão acerca das notícias e informações veiculadas é imediata, é uma grande teia midiática na qual se congregram outros blogs, comunidades do orkut e sítios. O nosso blog se associa a essa rede e captura leitores nas mais dispersas regiões do estado, temos leitores de Carutapera (MA) à Alto Parnaíba(MA). Destaco, ainda, o pioneirismo no acompanhamento dos atos dos poderes constituídos.

3-Existe ainda muita corrupção no país?
R-Já se disse certa vez que a corrupção no Brasil é endêmica e, de fato, a afirmação nos parece muito profícua e os programas de transferências de renda diretamente ao cidadão sem passar pelo crivo das prefeituras, como por exemplo o Bolsa Família, reforçam essa tendência. Em relação ao Bolsa Família constatei que são os benefícios recebidos pelas famílias que, de fato, dinamizam as pequenas economias locais, uma vez que os recursos próprios, a exemplo do FPM, são desviados para o patrocínio da evolução patrimonial dos prefeitos em conluio, é claro, com a maioria dos vereadores.

4-Como está o combate à corrupção no Maranhão?

R-Acredito que a corrupção no estado tenha diminuído com o impacto das Operações Rapina I e II. Nunca houve na história do Maranhão o clima que estamos vivendo hoje: o de que desviar recursos públicos federais dá cadeia, e os gestores estão cada vez mais atentos, pois o clima de impunidade que reinava acabou. Não tenho dúvidas de que essa corrupção foi a grande indutora da miséria que se produziu no Maranhão, nós convivemos com uma das maiores desigualdades sócio-econômica do Pais, temos o maior contingente de municípios paupérrimos em oposição a uma classe alta enriquecida em função dos constantes saques aos tesouros municipais.

5-Quem são os parceiros do controle social?
R-Os nossos maiores parceiros são os conselhos e povo, são eles que devem exigir uma conduta ética e transparente na gestão dos recursos públicos.Não devemos nos esquecer que a conduta ineficiente de um conselho pode condenar uma criança a uma vida com menos perspectiva de futuro, pois os desvios do FUNDEB e da merenda escolar, por exemplo, desmotivam os professores e prejudicam o desenvolvimento intelectual e cultural das crianças. Da mesma forma, que um conselho da saúde inoperante, está propiciando o encurtamento da vida das pessoas, pois os desvios dessas verbas comprometem o bem estar dessas impedindo-as de terem acesso ao tratamento de doenças que poderiam ser facilmente curadas.

6-O controle social existe de fato?
R-O processo ainda está em construção, mais o fenômeno da manipulação dos conselhos pelos gestores municipais tende a diminuir com as ações propugnadas pela CGU e outros órgãos de controle que buscam incentivar a legitimidade, legalidade e a efetividade destes. De antemão, ressalto que o cidadão deixou apenas de ser um expectador para ser um agente de cidadania ativa e, nesse diapasão, procuramos divulgar a IN 009/2005 do TCE-MA, que informa que uma cópia da prestação de contas dos recursos dos municípios deve ficar à disposição da sociedade para consulta e análise, acredito que temos a responsabilidade de formar auditores sociais para que estes tenham condições de proceder a esta análise e apresentar os achados para que órgãos de controle procedam à responsabilização dos agentes ímprobos.

7-Qual o perfil dos leitores do blog?
R-O blog do controle social é um blog de utilidade pública e o seu objetivo precípuo é o de disseminar a prática do combate à corrupção a cada cidadão, a cada cidadã, do nosso Estado; assim, o perfil dos nossos leitores é bastante difuso e vai desde autoridades constituídas até líderes camponeses, em nossa mala direta constam os e-mails de todas as grandes lideranças do maranhão nos mais variados segmentos sociais existentes.

8-Qual a rotina de realização do blog e quais foram os resultados atingidos?
R-Procuro alimentar o blog assim que surgem fatos interessantes à causa do combate à corrupção, e da evolução dos debates sobre os temas abordados no blog, percebi que deveria realizar ações complementares no sentido de não apenas informar, e, sim formar o povo; para tanto, elaborei a Cartilha Descomplicando e criei o Curso de Formação de Auditores Sociais, que visa capacitar gratuitamente os cidadãos dos diversos municípios maranhenses com informações acerca de como analisar e denunciar irregularidades apresentadas nas prestações de contas dos municípios colocada à disposição da sociedade, conforme exige a na IN 009/2005 do TCE-MA.

9-Já sofreu perseguição por conta de veiculação de notícias ou da execução do seu trabalho?
R-Graças a Deus não. Em relação ao meu trabalho, a CGU tem dado boa resposta à sociedade maranhense, não somente na área de punição mais também no que diz respeito à capacitação de cidadãos para também tornarem-se vigilantes da boa aplicação dos recursos públicos federais; da mesma forma que também capacitamos os gestores públicos que têm compromisso como a sua municipalidade. Acredito que hoje a CGU consolidou-se como um dos órgãos que mais combatem à corrupção no Maranhão e um dos que detém maior credibilidade perante a sociedade.

10-Quais os principais destaques já veiculadas no blog?
R-Nesse primeiro ano de atividade o blog do controle social já publicou inúmeras notícias de interesse e relevância para o combate à corrupção. Em nossa atividade de acompanhamento dos atos da Assembléia Legistiva, por exemplo, noticiamos com exclusividade que o deputado Penaldon Jorge (PSC) acusou o conselheiro do TCE-MA, Jorge Pavão, de utilizar o TCE para perseguições políticas; recentemente, o blog desmascarou a farsa midiática promovida em Alto Alegre do Pindaré no que concerne aos índices estratosféricos de educação apresentados.

11-Como é possível manter um espaço destes e como você vê a febre dos blogs?
R-Manter um blog de utilidade pública no nível do blog do controle social não é tarefa fácil, pois monitoramos diariamente os órgãos de controle e procuramos dar a informação aos nossos leitores sendo tendenciosos apenas para o combate à corrupção; no que concerne à pulverização dos blogs acho salutar desde que eles tenham uma causa, uma bandeira, e não venham apenas deformar em vez de informar, como acontece com muitos.

12-Qual o teu perfil, o que faz , onde atua, em que, etc?
R-Eu me chamo Welliton Resende, sou auditor da CGU/MA e ex-analista do TCE-MA, atuo na área de auditoria e fiscalização de recursos públicos há pelo menos 8 anos e sonho com um Maranhão com justiça social propiciada pelo fechamento das torneiras da corrupção que drenam os nossos recursos públicos. Se tivéssemos, por exemplo, um grau de corrupção menos elevado, a sociedade brasileira poderia inclusive ter uma  carga tributária menor, ou seja, a corrupção é inimiga do desenvolvimento do País.

13-Algo mais a acrescentar?

R-Nesta entrevista procurei demonstrar que a corrupção produz malefícios irreparáveis às pessoas, como por exemplo a morte prematura destas e a redução das perspectivas de futuro, enfim vimos que o binômio corrupção e pobreza são indissociáveis; estamos fazendo a nossa parte com o blog do controle social e com o Curso de Formação de Auditores Socais, mas faça a sua também, para tanto utilize-se do próximo pleito para escolher candidatos e prefeito e vereador que tenham como bandeira política a causa da erradicação da corrupção em nosso município, só depende de você o primeiro passo.

link do JP com a entrevista:

http://www.jornalpequeno.com.br/2008/7/5/Pagina82043.htm

No dia 15 de abril de 2008 a sociedade civil de Colinas, atendendo à convocação do FÓRUM DE DEFESA DOS DIREITOS DAS POPULAÇÕES DO CERRADO SUL MARANHENSES, pelo delegado Raimundo Ribeiro da Silva, com a participação do Fórum Permanente de Cidadania de Colinas, do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, Sindicato dos Professores, Sindicato dos Mototaxistas, Sindicato dos Trabalhadores (as) Rurais de Colinas, Conselheiros Municipais, Associações e munícipes colineneses, estiveram durante todo o dia reunidos na porta da Câmara Municipal aguardando a entrega pelo Prefeito Municipal – Sr. JOSÉ HENRIQUE BRANDÃO - da prestação de contas do exercício de 2007. A Câmara lacrou as portas e passou cadeado no portão. Somente duas Edis compareceram à manifestação. Mas, a população não desistiu. Às 18.00h, não havendo o Prefeito comparecido, foi lavrada ata dando conta do movimento. No dia 16 de abril os manifestantes protocolaram representação, pela não apresentação da prestação de contas pelo Prefeito Municipal, junto ao MPE. Posteriormente, foi marcada pelo MPE uma inspeção a ser realizada na Câmara de Vereadores com o objetivo de verificação da denúncias apresentadas. Foi agendada para ser realizada no dia 04 de junho de 2008. Portanto, o Prefeito Municipal, ainda contou com mais 49 dias para colocar à disposição da população sua prestação de contas. Mas, não o fez. Os vereadores em uma sessão da Câmara Municipal insultaram a população de Colinas, chamando-a de ignorante e arruaceira. A retransmissora da Rede Globo local, pertencente à família do Prefeito JOSÉ HENRIQUE BRANDÃO, transmitiu no horário do noticiário local a sessão e, depois entrevistou alguns vereadores, que reiteraram suas posições a respeito da manifestação popular.

Assim, no dia 04 de junho de 2008, às 10.00h, vários cidadãos colinenses se encontravam no recinto da Câmara Municipal e com o Promotor de Justiça dr. Lindonjonson Gonçalves de Sousa, foram fazer a inspeção, cujo resultado encontra-se relatado na ata lavrada.