Blog do Controle Social

POR UM MARANHÃO SEM CORRUPÇÃO E COM RADICALIZAÇÃO DA CIDADANIA.

30/1/08

Desdobramentos da Rapina

OPERAÇÃO RAPINA:

 Pref. de Tufilândia(MA)  Marinalva Sobrinho

 

A prefeita de Tufilândia, Marinalva  Sobrinho (PSB), foi afastada por 90 dias. A decisão unânime foi tomada na tarde desta terça-feira (29) pela Câmara de Vereadores.  Presa na “Operação Rapina” após oito dias foragida, a prefeita é acusada de desviar mais de R$ 2 milhões de recursos federais, segundo auditoria da Controladoria Geral da União (CGU).

 

Sabe-se, ainda, que em outros municípios maranhenses a vida dos rapineiros não está sendo muito boa. Em Nina Rodrigues, por exemplo, alastra-se um movimento para defenestrar a prefeita Iara Quaresma (PDT) do paço municipal.

 

Segundo informes locais, Iara teria montado uma carreata com seus correligionários fazendo uma farta distribuição de adesivos com a frase: "Eu acredito é na mulher"; Os seus adversários, por sua vez,  reagiram e realizaram, também ,  uma carreata  distribuindo adesivos com os dizeres: "Eu acredito é na Polícia Federal.

 

E você, caro leitor, acredita em  quem?

 

criado por controle.social    8:36 — Arquivado em: Sem categoria

28/1/08

CGU divulga resultado do 23º sorteio

CGU dilvulga relatório de fiscalização realizada em Alto Alegre do Pindaré,  D. Pedro e Jenipapo dos Vieiras.

Em Alto Alegre do Pindare/MA , constatou-se o uso de notas fiscais falsas para a comprovação de despesas, com prejuízo aos cofres públicos estimado em R$ 783,3 mil. Os auditores descobriram que na prestação de contas do Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef), de janeiro a dezembro de 2006, das 40 notas fiscais apresentadas, 23 são “frias”. A prefeitura realizou despesas sem licitação, com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF). O uso do dinheiro público dessa forma causou prejuízo aos cofres públicos no valor de R$ 492,3 mil. Entre as despesas, a construção de escola no povoado Centro das Mônicas, a aquisição de materiais de limpeza e didáticos e o pagamento de curso de formação continuada de professores.

Em Dom Pedro /MA , os auditores da CGU descobriram que o juiz de Direito da Comarca local e outras pessoas estranhas ao ensino fundamental municipal se hospedaram em hotel na cidade e tiveram as diárias pagas com recursos do Fundef. A prefeitura custeou, ilegalmente, 330 diárias para o juiz, de setembro a dezembro de 2005, e de abril a outubro de 2006, no valor total de R$ 6,6 mil. Também foram pagas diárias com recursos do do Fundef para fornecedor da prefeitura, servidores do Cefet, servidores da Funasa, técnico da Federação dos Trabalhadores Rurais na Agricultura do Maranhão e para uma pessoa ligada a uma emissora de tevê. A fiscalização descobriu , ainda, um prejuízo de R$ 822,5 mil aos cofres públicos . A prefeitura incluiu , nas prestações de contas do Fundef relativas a 2006, folhas de pagamento com salários superiores aos efetivamente pagos aos servidores da rede municipal de ensino. O pagamento com valores maiores teriam sido feitos de janeiro a dezembro de 2006, inclusive o 13% salário.

 

Leia os relatórios na íntegra clicando abaixo:
http://www.cgu.gov.br/AreaAuditoriaFiscalizacao/ExecucaoProgramasGoverno/Sorteios/Municipios/Sorteio23/index.asp

criado por controle.social    11:40 — Arquivado em: Sem categoria

21/1/08

Governos e governos

Por Nogueira Jr.*

A quem interessa um Bom Governo? Se formos pensar pelo lado do cidadão, interessa àqueles que pagam seus impostos, acordam cedo para o trabalho, pensam no futuro dos filhos, escolas de qualidade e com muita luta adquirem sua casa e com mais esforço ainda um carro. O governo trabalha para o cidadão, essa é a lógica de um país sério e democrático. O reflexo do bom governo é justamente quando o cidadão consegue alcançar o Bem Estar Social. Mas, para que isso aconteça é necessário que o governo crie políticas públicas.
Um povo educado é consciente de seus Direitos e Deveres, não se deixa levar por mentiras e ser enganado por políticos corruptos. Uma boa educação também leva a uma boa saúde, isto pode estar relacionado aos hábitos alimentares (mas no mundo de hoje é difícil manter essa lógica). A Educação proporciona menos violência, criança na escola é sinal de um futuro melhor, porém, na rua é presa fácil para traficantes e a qualquer outro tipo de violência social.
Agora, a quem interessa um Mau Governo? Se formos pensar pelo lado do corrupto, interessa àqueles que se elegem a cargos públicos, por exemplo: Prefeitos, Governadores, Presidentes, Deputados, Vereadores, Senadores. Gozam de vida fácil, digo: acordam tarde, sonegam impostos, criam empresas fantasma, convênios com escritórios de contabilidade, compram carros importados e belas mansões e claro preocupam-se com o seu próprio Bem Estar. Com certeza as cidades administradas por esses líderes políticos (se assim podemos chamá-los), na maioria das vezes aplicam habilidades que resultam em: Saúde precária, em um Sistema Educacional sem estrutura, desconsiderando os parâmetros básicos para a formação crítica de uma sociedade massacrada pelo oportunismo de alguns e a sabiência daqueles que ditam e consagram suas malícias como regras para uma boa convivência.
Desta forma, acumulamos em nossa memória fórmulas insólitas de políticos e políticas que desagregam as faces reais da moralidade social tais como: Ética e Cidadania. Não obstante, devemos reconhecer que mesmo com tantos em traves na construção de uma sociedade mais igualitária a quem faça disso tudo um escudo para superar grandes desafios.
È ai que os órgãos do governo têm sua participação, em especial a Controladoria Geral da União, Receita Federal, Policia Federal, Tribunal de Contas da União e Tribunais de Contas dos Estados. Cada um deles tem uma função bem específica; uns fiscalizam, outros prendem e outros vencem.
Quando essas instituições exercem seu trabalho em parceria com a sociedade Civil é um Deus nos acuda!! Lembram o que ocorreu no mês passado, a quantidade de Políticos, Empresários e Funcionários Públicos que foram presos na chamada “Operação Rapina”. É bem verdade que já estão soltos, mas valeu ver a cara deles sendo mostrada pelos veículos de comunicação, no mais se questiona: E a vergonha como que fica? Se é que “tem”.
É assim que um “Bom” Governo deve agir, não deixando pessoas dessa natureza agir livremente sem impunidade. Agora, cabe a nós Eleitores fazer a nossa parte, vamos fiscalizar, denunciar e também saber Votar. Afinal é ano de eleições e os mesmo que foram presos, com certeza vão querer sentir-se livres para exercer e usufruir mais uma vez da cara de pau que é muito bem empregada no “carnaval” do Ano Político, objetivando o voto e como resultado positivo a posse.
Vamos assumir nossa responsabilidade, votando certo, com compromisso, conscientes dos danos morais dos quais somos expostos, por conta da nossa franca mania de querer ser FELIZ! Vamos torcer para que Algo Mais seja feito em virtude dos que brincam de ser políticos.

*Professor de História e Especialista em História do Maranhão.

criado por controle.social    10:32 — Arquivado em: Sem categoria

8/1/08

Carutapera é condenada pelo TCU

Vista área da cidade de Carutapera(MA)

 

O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou a prefeita Vitória da Glória e o ex-gestor do hospital, Sr.  Edvaldo Palmeira Guerra,  ao pagamento de R$ 80.802,43, valor atualizado, por procedimentos médicos cobrados indevidamente do Sistema Único de Saúde (SUS) pela Unidade Mista de Saúde.

Entre as irregularidades encontradas estão emissões de Autorizações de Internação Hospitalar - AIHs, com as seguintes impropriedades: prescrição irregular, cobrança de parto como cirurgia, exame não realizado, prescrição não-compatível com a permissão de internação, exame irregular, alta precoce, tudo em desacordo com o Manual de AIH/SUS; bem como não-apresentação de AIHs/prontuários, em dissonância com Parecer do Conselho Federal de Medicina.

O município deve comprovar o recolhimento da dívida aos cofres do Fundo Nacional da Saúde (FNS). A cobrança judicial foi autorizada. Cabe recurso da decisão. Cópias do relatório, do voto e do acórdão foram enviadas ao FNS. O auditor Marcos Bemquerer Costa foi o relator do processo.

criado por controle.social    10:15 — Arquivado em: Sem categoria
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