Blog do Controle Social

Dep Est. Max Barros (DEM) 

O reacionarismo das elites maranhenses, historicamente uma das mais atrasadas do País, por obra e graça do tempo sofre alguns revezes propiciados por ilustres timbiras. Neste diapasão, elencamos: Manoel Bequimão, Negro Cosme, Maria Aragão, Padre Josimo e Manoel da Conceição (ainda vivo) como expoentes desta luta.

Quis a inteligência superior que rege o universo (que alguns chamam de Deus), que esta terra gerasse mais um desses baluartes na luta contra a tirania e a opressão: Luis Jorge Silva Moreno.

Jorge Moreno, ex-seminarista, formado em direito pela UFMA e aprovado no concurso para juiz do TJ-MA. Exercia suas atribuições judicantes na Comarca de Santa Quitéria (MA), até 11 de janeiro de 2006, quando foi surpreendido com a utilização política de um programa do Governo Federal, O Luz para Todos, que no Maranhão transformou-se em “luz para poucos”.

O que teria feito o juiz Jorge Moreno?

Apenas denunciou que a partir da posse de Silas Rondeau no Ministério de Minas e Energia, o programa Luz para Todos passou a ter uma forte manipulação política no Maranhão. De acordo com Jorge, parlamentares ligados ao senador José Sarney – entre eles Max Barros - passaram a exercer influência sobre o programa no que diz respeito à indicação das comunidades que deveriam ser contempladas.

Esta mesma denúncia fora formulada, à época, pelo próprio Governador José Reinaldo Tavares (PSB) à ministra de Minas e Energia, Dilma Roussef.

Em um outro episódio, logo depois de ter sido nomeado por Silas Rondeau, o coordenador do Programa, José Ribamar Santana, veio prestar uma homenagem ao deputado Max Barros com a inauguração da energia elétrica em Buriti Seco, povoado de Santa Quitéria. O que mais chamou a atenção foi o fato de eles terem tentado a mobilização de um grande número de veículos oficiais do Programa para a homenagem ao prefeito “Manim” e ao deputado Max Barros (DEM).

Jorge Moreno ameaçou chamar a Policia Federal, alertando que servidores não podem utilizar sua função nem bens públicos para a promoção de pessoas. “Eles ficaram com medo, recuaram e a homenagem acabou não acontecendo”, disse o ex-juiz. O reacionarismo, portanto, teria motivado a representação.

Acolhida a representação, o ultra-conservador Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão o afastou, por 15 votos contra um. Com essa decisão, a corte maranhense acatava a representação de autoria do deputado estadual Max Barros (DEM) junto à Corregedoria Geral de Justiça, alegando que o juiz “fez uso político do Programa Luz para Todos, no interior do Maranhão, fugindo da isenção que se exige de um magistrado; e que fez discurso exaltando as virtudes do programa, referindo-se ao público e a líderes políticos como companheiros”.

Impedido de trabalhar, o ex-juiz Jorge Moreno participou da criação do Movimento pela Moralização do Judiciário no Maranhão. Com o apoio de diversas entidades de luta pelos direitos humanos, ele tem participado de audiências públicas pelo interior do Estado, onde discute a atuação do Poder Judiciário, controle social dos recursos públicos e ética na política.

Manifestação de cidadãos de Rosário(MA)-(www.zill.com.br/derosario)

Muda-se o tempo, mudam-se as pessoas; mas a luta continua como diria o pessoal do PSTU. O decurso do tempo acarreta, impreterivelmente, em reformulações estruturais em nossa sociedade e na percepção que nós temos dela; o materialismo histórico é o grande detentor das rédeas da mutação social. Quem não se lembra do período de chumbo da ditadura militar, onde a nossa luta coletiva era pela liberdade de podermos escolher os nossos governantes.

Neste período, Caetano Veloso e Geraldo Vandré imortalizaram-se como ícones pop da resistência musical antagonizando-se com o movimento alienado apelidado de jovem guarda, que guardava mesmo era a influência do “american way life” (estilo de vida americano) em nossos costumes. Enfim, a luta nos dias atuais não é mais por liberdade de expressão e, sim por participação popular nas conquistas conseguidas ao longo desse período tenebroso da História. A luta atual é para que o bolo que os militares tanto fermentaram comece finalmente a ser dividido entre todos.

Os anos de repressão amorteceram o nosso sentimento de participação coletiva nas decisões do estado, no entanto um novo horizonte se avizinha; o processo de participação popular é irreversível e a sociedade está retomando a idéia de Controle Social, também a guisa de iniciativas de Órgãos de Controle, como a Controladoria-Geral da União/CGU, que tem um programa destinado à capacitação da sociedade com vistas ao exercício do controle sobre os gastos públicos: O Programa Olho Vivo no Dinheiro Público (www.cgu.gov.br).

Os heróis de hoje são, portanto, as pessoas que buscam incentivar essa participação popular. Os exemplos são numerosos cabendo menção, por exemplo, o Centro de Direitos Humanos de Tutóia (MA) capitaneado pelo padre Francisco das Chagas, a Congregação do Irmãos La Salle de Presidente Médice (MA), o juiz Jorge Moreno, Dom Belisário, padre Vitor Asselin e tantos outros que se dedicam à causa do esclarecimento, da formação e da mobilização de pessoas da sociedade para que nós possamos ter cidadãos conscientes.

Trago uma reflexão presente em uma publicação do CDH de Tutóia (MA), que é a seguinte:
“Nenhuma pessoa, nenhuma família, nenhum grupo, nenhuma sociedade, podem viver por muito tempo sem ter esperança e projeto, que fazem parte de nossa condição humana, necessariamente aberta ao futuro. Se a elite não pode oferecer mais nada disso, sejamos nós os semeadores. A colheita virá.”

Que haja uma verdadeira radicalização da cidadania em nosso querido e sofrido Maranhão.

Por Magdala Domingues Costa *

A Literatura é uma das mais elevadas manifestações do Espírito Humano, exatamente porque capta o clima de cada época.
Quando em 1782, Choderlos de Laclos publicou seu romance epistolar “As ligações perigosas” (Les liasons dangereuses), possivelmente haverá ocorrido um destes fenômenos incompreensíveis no campo racional, somente explicáveis pela paranormalidade, tantas as semelhanças com os signos mais profundos do espetáculo de indignidades a que assistimos em nosso país no alvorecer do século XXI.
No cenário de 1782, nobres sem escrúpulos, mergulhados na abjeção moral que o cinismo costuma impingir a seus adeptos, manipulam e humilham as restantes personagens através de jogos de sedução e intrigas.
Maquiavelismo erótico à parte, o retrato da libertinagem vigente, a promiscuidade entre membros da aristocracia decadente, imediatamente anterior à Revolução Francesa, pode facilmente ser transposto para o Brasil atual, onde episódios de deboche agora chegam ao ápice. Uma olhadela rápida pelas manchetes confirmará esta assertiva.
No caso brasileiro auferem espertamente os lucro$$ de “enredo$”, sempre através de “laranjas” e/ou artifícios sofisticados, escapando aos mecanismos legais de controle e punição de seus atos torpes.
Respinga lodo por toda parte e o dinheiro público escorre pelo ralo das negociatas, abundante e irresponsavelmente.
Algumas personagens repetem-se, ad aeternum, deslizando solertes e elegantes pelos corredores do Congresso Nacional, desvãos do Executivo e, lástima, até do Judiciário, como tristemente informam as mesmas manchetes e as operações “Hurricane” (a picaretagem requinta-se e o inglês substitui o idioma de Camões) “Navalha”, “Xeque-Mate”, “O rei do gado” etc.sucedem-se inócuas.
Ainda nem desbotaram em nossa retina as montanhas de dinheiro vivo Lunus, Aloprados, Valerioduto e Sanguessugas e somos impregnados por novos miasmas repulsivos: “Vavá”, a “ação entre amigos” que se desenvolve no Senado Federal etc.
A desvairada cobiça, a certeza da impunidade, o sentir-se protegidos por movimentos corporativistas, acima da Lei, envolvem os espíritos apequenados, expondo em cifras sua fragilidade moral, medida pelos valores que se atribuem nos balcões de negócios onde despudoradamente se vendem.
Não me escandaliza a corrupção em si, pois que esta, há muito se entranhou no meio político. O que me choca no contexto atual é o “capital de giro” das transações.
Aonde chegaremos nesse caminhar? Nem o oráculo de Delfos ousaria prever. Pasmada, como a maioria da população, correta e digna, assisto impotente o alastrar-se célere da praga nas camadas mais elevadas do Poder, como que “institucionalizando-se”.
Não creio absolutamente em CPI para qualquer destes escândalos. Seria um desperdício a mais, porque acabaria desembocando na velha e conhecida mesmice corporativa, amnésica. O organismo está muito deteriorado, acobertar-se-iam os maiorais que prosseguiriam como hienas, sorrindo, vencedores.
Há porém um dado no mínimo curioso, até agora: o mar de lama tem poupado os estados do sul do país. Por que a “discriminação”? Sabemos que em política partidária no Brasil, não abundam vestais.
Na minha modesta visão, imagino que nos bolsões miseráveis do norte e nordeste, onde vicejam analfabetismo, desnutrição, desesperança, hanseníase, tuberculose, leishmaniose, os mais baixos IDH, e sobrevivem anacronismos incompatíveis com um mundo em célere desenvolvimento - satrapias, oligarquias, dinastias, capitanias hereditárias etc. - a difusão de tais mazelas será sempre facilitada.
Somente através da EDUCAÇÃO, instalada como meta prioritária, conseguiremos reverter este quadro dantesco.
A corrupção endêmica e suas trágicas conseqüências, como agora presenciamos, será reduzida a níveis irrisórios porque a consciência crítica funcionará como antídoto poderoso.
E a Democracia será exercida, de fato, para e pelos cidadãos. Os que se habilitarem aos cargos eletivos haverão de ser responsabilizados, cobrados pelos que os elegem, visando sempre o bem comum, ao contrário do que atualmente sucede, quando prevalecem interesses pessoais espúrios, levando à débâcle de valores éticos que perplexos presenciamos.
A imprensa e demais meios de telecomunicações RESPONSÁVEIS, bem orientados, isentos de manipulações oportunistas, serão partícipes ativos de um processo de esclarecimento nacional, que nos leve ao destino almejado pela maioria decente de brasileiros inconformados, desiludidos e impotentes.

*Cidadã maranhense morando atualmente no Rio de Janeiro

Sen. Renan Calheiros(PMDB-AL)

• O caso Renan I
O caso Renan é emblemático do ponto de vista da certeza da impunidade. Imagine-se caro leitor, encontrar-se em uma situação que está recebendo todos os olhares, os ouvidos, as atenções e os holofotes do país e você, sendo investigado pelo Conselho de Ética de uma importante instituição do país, apresenta a esta casa documentos falsos para comprovar a renda necessária ao pagamento de uma pensão à sua filha, fruto de uma relação extraconjugal.

• O caso Renan II
Se numa situação dessas, totalmente atípica, um sujeito age com tal despudor, qual seria a sua forma de ação em outras áreas como, por exemplo, o exercício do mandato?

• O caso Renan III
É muita crueldade com o cidadão brasileiro!

• Cafeteira
A postura de cafifa, que teima em inocentar o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) no processo que tramita no Conselho de Ética do Senado, é simplesmente lamentável. Todas as provas que incriminam Renan estão bem contundentes e amplamente divulgadas.

• Joãozinho Ribeiro
O secretário de Estado da Cultura, Joãozinho Ribeiro, está de parabéns pelo fato de o nosso tambor-de-crioula ter sido declarado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional-IPHAN, Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.

Por  Nogueira Júnior*

O momento político do qual estamos passando, requer muita cautela, afinal o povo do maranhão viveu durante quarenta anos de controle por parte de um grupo político que iniciou com o discurso de um “MARANHÃO NOVO” uma renovação que prometeria “MODERNIZAR” um estado atrasado, cheio de vícios pessoais e administrativos.
Passaram-se os quarenta anos e o Maranhão não alcançou o tão prometido progresso. Pelo contrário, mantiveram-se os mesmos vícios pessoais e administrativos.
Com o governo de Jackson Lago, as esperanças aumentam e com elas vão surgindo também às críticas, principalmente por aqueles que se intitulam os “donos do Maranhão”. Colocar os secretários em suas devidas áreas, direcionar metas, Saúde, Educação, Agricultura e Segurança são alguns dos pontos nos quais o novo governo deve centralizar de imediato suas ações.
O estado é carente de hospitais que possam atender a população, principalmente a do interior, a promessa de construir unidades de urgência e emergência está sendo aguardada com muita expectativa, pois além de incrementar a saúde propiciará ainda, a criação de postos de trabalho que vão desde o início das obras até a conclusão,assim como, a necessidade de contratação de médicos, enfermeiros e pessoal administrativo.
Na educação, o nosso estado tem os índices mais baixo do país. É verdade que algumas melhorias têm sido feitas: o aumento de escolas de Ensino Médio e concurso para professores. Porém, a indignação em relação aos salários oferecidos, hoje é notória.
É necessário fazer muito mais. Em algumas cidades do interior as aulas do ensino médio ainda funcionam (quando funcionam) em prédios do município sem as mínimas condições de trabalho dificultando o aprendizado do aluno.
Já na agricultura o primeiro passo importante do novo governo foi reativar a secretaria de agricultura, direcionando projetos que possam impulsionar a economia.
O Maranhão dispõem de todas as condições favoráveis para se destacar como pólo agrícola, sem deixar de lado a agricultura familiar, sendo mais uma fonte de trabalho e geração de renda.
A questão da segurança tem que ser conduzida com mais severidade, porque está sendo o foco da atenção dos meios de comunicação do grupo político derrotado.
Vale ressaltar, que um dos projetos desenvolvidos pela secretaria de segurança consiste na implantação do sistema unificado, realizando trabalho junto à comunidade no combate a violência, promovendo eventos culturais que viabilizem o fortalecimento da cidadania, bem como o reaparelhamento da polícia e também a revisão salarial da classe.
A vitória de Jackson lago representa também a conquista do povo do Maranhão, o regaste dos movimentos sociais, onde podemos destacar a participação significativa de todos os níveis sociais, associações, sindicatos e demais setores do estado proporcionando várias discussões acerca dos interesses e objetivos que priorizassem tão somente o bem estar social, mas que impulsionasse o Estado para o desenvolvimento. Contudo, vamos ficar atentos com aqueles que ainda insistem em manipular notícias retratando um estado de caos e insegurança. Afinal foi o povo quem optou por mudar e só isso já foi o suficiente, pelo menos até o momento, para sabermos que o Maranhão não é de ninguém… É NOSSO!!!

*Formado em História pela UFMA e professor das redes pública e particular de ensino.

Na concepção freudiana todo homem veio ao mundo para cumprir duas premissas básicas: amar e ser amado. Sigmond Freud, indiscutivelmente um dos maiores gênios da humanidade, na primeira metade do século passado sintetizara bem a missão para qual os homens foram predestinados.

Continuando com Sigmond, este estudou e descreveu os mecanismos de defesa inconsciente do ego, que são: recalque, repressão, negação, sublimação, racionalização, projeção, deslocamento e formação de reação.

De posse dessas conclusões, observa-se que certo indivíduo no afã de ser amado e aceito por todos, apega-se ao poder como forma de proteção à sua auto-imagem, ou seja, ele necessita estar exercendo o poder ( e pra isso não tem limites) para se sentir amado e protegido.

Assim, ele desenvolve neuroses e psicoses baseadas na crença de que somente será aceito se estiver no exercício do poder; e poder deriva, na mente deturpada de nosso personagem, de patrimônio; não importando a quem pertença… se for público melhor. Eis aqui o exemplo clássico de que o ter é mais importante que o ser. É a independência completa entre o poder em relação à moral - os fins justificam os meios empregados.

Daí, nosso sujeito predisposto à corrupção, desenvolve uma série de atitudes que culminam com um comportamento constrangedor, doloroso e desorganizador que deságua na deformação da realidade: o poder acima de qualquer coisa.

Este personagem, normalmente dotado de baixa auto-estima, apresenta frustração que o leva a uma desorganização de comportamento, agindo de acordo com os seus interesses e sem grandes considerações à palavra empenhada ou aos acordos estabelecidos; assim a necessidade e desejo de auto-realização jamais serão supridos totalmente, faltar-lhe-á sempre algo.

Aliados a esses fatores, os aspectos do capitalismo que inferem que o poder está vinculado ao dinheiro. Têm-se, portanto, a mistura para a realização dessa desastrosa combustão: a personalidade do corrupto.

O que explica, por exemplo, um magistrado que tem um salário altíssimo receber propina para decidir a favor de fulano ou beltrano?

- É a crença de que mais dinheiro, mais poder, mais amigos, mais felicidade… É O RELATIVISMO MORAL.

A despeito dos (des) governos que o Maranhão  teve até a primeira metade dos anos 60, a nossa população desenvolveu um processo acentuado de baixa auto-estima .

Qualquer sinal de avanço, de progresso, era recebido com desânimo e pessimismo, sob a alegação desalentadora de “isto não é pra cá, para o Maranhão”, e tal desesperança e abatimento acabava, por sugestão ou coincidência, não dando certo, reforçando-se ainda mais o mito arraigado no espírito público de que o Maranhão tinha, de fato, a malfada “caveira de burro”.

Tal qual a alma penada de Ana Jansen, que assombrava as ruas do centro histórico de nossa São Luís(MA), o mito da “caveira de burro” foi se robustecendo no inconsciente coletivo de nossa população.

A origem desta crendice, de natureza incerta, bem que poderia ser corroborada pelo fato verídico de os restos mortais de Joaquim Silvério dos Reis (ele mesmo, o traidor dos inconfidentes mineiros) está enterrado em São Luís(MA); precisamente na Igreja de São João. No entanto, as sucessivas reformas realizadas por religiosos alheios à nossa História destruíram o túmulo que ficava no ossuário, à esquerda de quem adentra o templo.

Joaquim Silvério dos Reis chegou ao Maranhão e faleceu em nossa capital em 17 de fevereiro de 1819.

Eis, aí, um bom motivo para reforçar o mito da “caveira de burro”.

Sarney: Na ilha de Curupu (atual) e nos anos 80

A palavra grega oligarquia significa governo de poucas pessoas, de uma classe ou de uma família. Um governo oligárquico é caracterizado, ainda, pelo uso da máquina pública e da fraude eleitoral, como formas de propiciar a manutenção do poder. Neste diapasão, o poder oligárquico se serve do clientelismo.

Desse modo, utilizando-nos das lições dos mestres da História Maranhense: Mário Meireles e Benedito Buzar, conseguimos classificar o Maranhão como o estado que viveu sob a égide de três oligarquias comandas, respectivamente, por: Benedito Leite, Vitorino Freire e José Sarney.

Benedito Leite, comandou o estado durante o início do período republicano no país até o ano 1909, quando falece em Hyères, na França. Segundo Meireles “os governantes deste período eram postos por Benedito Leite”

O nosso segundo personagem, Vitorino Freire, iniciou o seu reinado em 1945 precisamente em 23 de março, dia em que tomou posse no governo do Estado o interventor Clodomir Serra. Segundo Mário Meireles “sob a chefia de Vitorino, a cujo lado muitos dos nossos homens públicos se haviam posto por motivo de seu prestígio pessoal junto a candidato Eurico Dutra”.

Da análise dos eventos históricos, um fato nos salta aos olhos, as fraudes eleitorais que propiciavam o domínio de Vitorino Freire eram realizadas pelo pai de José Sarney, que era desembargador do Tribunal de Justiça, na época. Um outro aspecto chama atenção, é o fato de São Luís (MA) ter recebido o título de ilha rebelde após a greve de 1951, que foi realizada contra o governo de Vitorino.

A era Vitorinista perdurou até 1965, quando entra em voga o nosso próximo monarca: Sarney, que toma posse em 1966 no Governo do Estado.

A era Sarney iniciou-se em 1965, no entanto, o crescimento do seu nome começou na eleição de 1960 com a ascensão de Newton de Barros Belo, eleito governador pelo PSD-PTB-UDN. Nesta época, Vitorino começa a perder prestígio junto ao governo de Jânio Quadros e cresce o de José Sarney. Assim, Sarney passa a ser o principal interlocutor entre Newton Belo e o Palácio do Planalto.

Em 1965, foi criada a Frente de Libertação do Maranhão (pasmem!) e Sarney venceu o pleito pela UDN com o apoio das esquerdas e dos militares. Iniciava-se, assim, o ciclo de 40 anos que todos nós conhecemos:

1965-José Sarney
1970-Pedro Neiva
1974-Nunes Freire
1978-João Castelo
1982-Luís Rocha
1986-Epitácio Cafeteira
1990-Edson Lobão
1994-Roseana Sarney
1998-Roseana Sarney
2002-José Reinaldo
2006-Jackson Lago

-Uma pergunta que teima em vir à tona: O Maranhão sabe viver sem uma oligarquia?

Deu no Jornal Pequeno :

RAPOSA- O prefeito da Raposa, Onacy Paraíba (PP), entrou, ontem, com recurso no Tribunal de Justiça, na tentativa de impedir que seja obrigado a cumprir liminar na qual o juiz Jaime Vicente de Araújo determina que ele envie para a Câmara Municipal, para que fique à disposição dos vereadores e da população, cópia da sua prestação de contas referente ao ano de 2005. O recurso está com a desembargadora Cleonice Silva Ferreira.

O líder da oposição na Câmara, vereador Félix Moreira, afirmou que o prefeito estaria querendo evitar que “a população tenha conhecimento das diversas irregularidades” que conteria a prestação de contas. Moreira explicou que a própria Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) determina que os prefeitos coloquem à disposição dos vereadores e da população cópia de suas prestações de contas, mas que Paraíba tenta “burlar o que determina a legislação”.

O vereador contou que a liminar concedida pelo juiz Jaime Vicente de Araújo, da 1ª Vara da Fazenda Pública, usou como base justamente o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Gov. Jackson Lago(PDT-MA)

Interlocutores próximos ao governador Jackson Lago(PDT-MA) afirmam que ele está desolado com os acontecimentos envolvendo seus sobrinhos, no caso Gautama. O fato de ter que admitir que a voz em uma gravação realizada pela Polícia Federal era a de Alexandre Lago, o teria deixado extremamente abatido.

Neste momento de crise, ao timoneiro da nau libertária cabe somente levantar a cabeça e recomeçar de novo. Para isso, deve iniciar uma depuração rigorosa no seu governo, cheio de escamoteados cristãos-novos na luta contra o sarneysismo.

O velho timoneiro não deve se descuidar do seu objetivo maior que é o de produzir políticas públicas que mitiguem a miséria e a fome do nosso estado.

Os resultados dessa “limpeza” já são vistos: a demissão do secretário de Infra-Estrutura Ney Bello é a certeza inequívoca da afirmação de que o governo está buscando o rumo certo.

Uma mea-culpa se faz necessária neste turbilhão, a ampla coalizão que se formou em prol da luta contra a candidata Roseana Sarney resultou na indicação de muitos quadros que desagradavam ao próprio Jackson; mas, a fatura tinha que ser paga. E o resultado é este: Gautama.

O articulista Cláudio Humberto, nesta quinta-feira (31/05), noticia “Governador do Maranhão devassa contratos do governo anterior”. É inexoravelmente o início de tudo.