Blog do Controle Social

Jeferson,  ícone recente de corrupção

Preste atenção aos sinais que os prefeitos corruptos emitem, os principais sâo:

1-Sinais exteriores de riqueza: Quando o eleito, amigos e parentes exibem bens de alto valor, adquiridos de uma hora para outra, como pick-ups, imóveis de luxo em São Luís, jóias. Desconfie também quando o padrão de consumo não for compatível com a renda, como grandes viagens, festas ou despesas em bares e restaurantes.

2.Resistência a prestar contas: Se o prefeito dificulta o acesso à informação, especialmente sobre os gastos da Prefeitura, desconfie. Por lei, todo cidadão tem direito a esse tipo de informação. No caso do Maranhão, o TCE-MA através da IN nº 09/2005, informa que o município deve deixar à disposição da população, no serviço de contabilidade, uma cópia da prestação de contas do exercício anterior.

3.Falta crônica de verba: O orçamento da Prefeitura é calculado para cobrir os serviços básicos da cidade. Sinais de abandono ou negligência podem ser indicadores de má administração ou desvio de recurso público.

4.Parentes e amigos empregados: Uma dos artifícios mais utilizados para o pagamento de favores de campanha é a contratação de corregilionários, amigos e parentes no serviço público sem necessidade real.

5.Não divulgação dos gastos públicos (falta de transparência): A Lei Orgânica do Município obriga o prefeito a divulgar diariamente o movimento do caixa do dia anterior. Ele também deve tornar público o balancete mensal da Prefeitura.

6.Transferências de verbas orçamentárias: Remanejamentos de grandes somas são suspeitos. Desconfie de transferências de verbas acima de 5%. O prefeito pode subverter todas as prioridades originais com grandes transferências entre as rubricas. Isso pode em algumas situações ser feito para atender necessidades emergenciais, mas na maioria das vezes é feita para atender interesses eleitorais e pessoais dos prefeitos. É preciso uma análise cuidadosa das transferências, e elas deveriam ser analisadas pela Câmara Municipal.

7.Perseguição a outros administradores honestos: Os corruptos tentam eliminar qualquer obstáculo ao seu esquema de enriquecimento ilícito. Um sinal de que há corrupção é quando há perseguição a administradores honestos.

Se o seu prefeito comete pelo menos um desses "pecados"  fique de olho,  reúna provas e denuncie.

Vamos lá cidadãos!

Ex-governador Zé Reinaldo

Do ponto de vista da causa do controle social dos recursos públicos é muito bom o que está acontecendo no País, ou seja, os verdadeiramente corruptos têm que ir para a cadeia mesmo. Enfim que haja mais prisões e que o Brasil e o Maranhão sejam passados a limpo. No entanto, algumas ponderações devem realizadas, vejamos:
É de domínio público, que o processo eleitoral no Estado do Maranhão ainda não se encerrou. O jogo eleitoral, infelizmente, ainda está acontecendo, desta vez à revelia da vontade popular e a mercê de decisões de homens de toga.
A prisão de um homem com a experiência de já ter exercido os cargos de diretor da Novacap, superintendente da Sudene, ministro dos Transportes, deputado federal, vice-governador e governador, causa estranheza aos mais atentos. Veja-se, por exemplo, quando eclodiu o escândalo Lúnus, o governador Zé Reinaldo nomeou o Sr. Jorge Murad secretário de ciência e Tecnologia, para que este gozasse do privilégio de foro privilegiado e não pudesse ser preso pela Polícia Federal.
Uma pergunta não quer calar. Como alguém com tanta experiência e, supostamente, envolvido em tais escândalos não se escudou em uma secretaria do Governo do Estado e, com isso, se protegeu de uma ação da PF?

O jornalismo de “notinhas” é um fenômeno na imprensa mundial moderna, grandes jornalistas e articulistas como por exemplo Cláudio Humberto, Dora Kramer e outros, fazem este tipo de jornalismo com muita maestria. Em nosso velho e sofrido Maranhão, Lourival ‘Peta’ Bogéa , Jotônio Viana e Walter Rodrigues são alguns dos bons exemplos de seguidores desta tendência. Seguindo o seu faro jornalístico, estes articulistas trazem, com a leveza necessária, informes que nos auxiliam na formação crítica de nossas opiniões.

No último domingo (13/05/07), o Jornal Pequeno, na seção “Colunaço do Pêta”, apresentou uma nota que nos deixa bastante preocupados. Eis a íntegra:
“Meu irmão, só mesmo num tribunal com nome de Roseana Sarney acontece coisas desse ‘naipe’!!! Um sujeito como ‘Bocão’ chefe de assessoria!!! É o único lugar do país em que um escriba é chefe da assessoria de comunicação e se vale do cargo público para obter informação privilegiada e atacar os gestores que prestam contas na própria casa!!! Depois, o presidente quer ‘pegar no pé’ dos contadores que prestam serviço ‘por fora’!!! Bocão faz muito pior, que é esculhambar gestores de acordo com os interesses dos Sarney!!! E já tá lá há quase cinco anos!!! Se o tribunal permite que ele faça o que faz não pode reclamar dos outros funcionários!!! Ô ‘queimação’!!! “

O TCE/MA, portanto, não pode se esquivar da apuração de tais denúncias; da mesma forma que apurou a responsabilidade de seus servidores, após informação publicada no mesmo “Colunaço do Pêta” de que alguns de seus analistas prestavam assistência técnico-contábil a prefeituras.

A denúncia, à época, foi apurada e nada foi imputado aos servidores do Tribunal. Eis que, pela gravidade das acusações, a Egrégia Corte de Contas deve realizar o mesmo procedimento para apurar a responsabilidade do jornalista.

Tratar iguais casos de forma desigual é no mínimo macular a história deste Tribunal. Com a palavra a Associação dos Servidores –ASTCE e os membros da Colenda Corte de Contas do Maranhão(TCE/MA).

Haverá um dia em que teremos, verdadeiramente, o exercício pleno da cidadania? Alguns estudiosos de renome acreditam piamente que a construção da cidadania perpassa pela educação; não a educação apenas informativa, mas a formativa que vislumbra dar o fomento a cada pessoa do que é verdadeiramente ser cidadão, ou seja, um indivíduo dotado de senso crítico capaz de interagir e mudar o curso das coisas que, a seu ver, necessitam serem corrigidas. A cidadania adormecida, que nós vivenciamos hoje, é a principal responsável pelo estado de corrupção presente em todas as esferas de poder nacionais. Cresçamos enquanto homens e mulheres conscientes de nossas responsabilidades, se não por nós mesmos, que seja pelos nossos filhos. Um resgate urgente da ética se faz necessário para que tenhamos uma sociedade melhor. Controle Social, Ética e Cidadania Ativa, são as palavras de ordem do novo tempo: o tempo do cidadão.

Mobilização de trabalhadores em Cedral(MA)

ORAÇÃO LATINA *
(César Teixeira)

Esta nova oração é uma oração de vida
Pelo sangue da ferida no chão.
Que não cicatrizará, nem tampouco deixará
De abrir a rosa em nosso coração.
E diga sim a quem nos quer abraçar
Mas se for pra enganar, diga não

Eh, eh, eh, ah, com as bandeiras nas ruas,
Ninguém pode nos calar (bis)

E quem nos ajudará, a não ser a própria gente?
Pois hoje não se consente esperar.
Somente a Rosa e o Punhal,
Somente o Punhal e a Rosa
Poderão fazer a luz do sol brilhar
E diga sim, a quem nos quer acolher,
Mas se for pra nos prender, diga não.

* Publicada a pedidos