Blog do Controle Social

A música de Caetano Veloso “alegria, alegria”, lançada em 1968, foi a canção-símbolo de resistência a uma era caracterizada pela ascensão e chegada ao poder dos militares no Brasil ( 1964 a 1985); nesta canção, o jovem compositor se insurge contra as práticas adotadas pela recrudescimento da ditadura em face da resistência popular que se iniciava, culminando com a edição do famigerado AI-5. Os versos “Caminhando contra o vento sem lenço, sem documento/No sol de quase dezembro eu vou” embalaram as massas que, cada vez mais, iam as ruas e pediam o retorno do estado democrático.
Hoje, as nossas lutas são outras, estão voltadas para o resgate da ética capitaneado pela participação popular, que objetiva dar transparência as ações do estado. Exige-se, por exemplo, que cada cidadão, cada cidadã, tenha acesso a informações sobre as receitas e despesas públicas.
A canção-símbolo do atual momento, bem que poderia ser “Oração latina” do nosso poeta maranhense César Teixeira. Os versos “E quem nos ajudará, a não ser a própria gente?” e “ E diga sim, a quem nos quer abraçar/Mas se for pra enganar, diga não” criam uma sinergia toda especial nas pessoas e as convidam à reflexão de que a participação popular na fiscalização dos atos emanados do Poder Público é possível, urgente e recomendada.
Então, ouçamos mais o nosso poeta César Teixeira, sem nos esquecermos de Caetano.

O Caso Bertin é, indiscutivelmente, o assunto mais comentado na imprensa maranhense desde o fatídico acontecimento ocorrido em março deste ano, na BR 222, próximo ao povoado Cigana em Itapecuru-Mirim (MA), que culminou com a execução do prefeito da cidade de Presidente Vargas (MA) o Sr. Raimundo Bartolomeu Aguiar, o Bertin. Desvinculando-me, um pouco, das manchetes dos jornais, ousei lançar um olhar um pouco mais aprofundado acerca do caso. Veja-se, por exemplo, a seguinte indagação: por que alguém mataria tão covardemente, e com tantos requintes de crueldade, uma pessoa? A resposta é muito óbvia, alguém ou algum grupo teve a sua estrutura de poder ameaçada. O que significa estrutura de poder? Em um município pobre como Presidente Vargas, onde dos 10.483 hab, 74,83% estão excluídos de água encanada, saneamento básico, coleta de lixo, educação e renda digna, conforme aponta o professor José Lemos (2005) na obra Mapa da Exclusão Social no Brasil, o poder perpassa basicamente pela prefeitura. Ou seja, teria havido a possibilidade de erosão na estrutura de poder formada a partir dos cofres públicos. Quem então teria chacinado o prefeito Bertin? Volto a essa questão adiante.

Eu conheci a cidade de Presidente Vargas, em meados de outubro de 2006, quando eu e uma colega  fomos visitar 11 municípios da região de Itapecuru-Mirim ajudando na  mobilização dos atores sociais locais (agentes públicos, conselheiros e lideranças) para participarem do 3º evento do Programa Federal Olho Vivo no Dinheiro Público da CGU (www.cgu.gov.br), que visa capacitar os atores locais com vistas à prática do Controle Social. A cidade que eu encontrei me chocou, pois me pareceu uma cidade sem esperança, perdida no longínquo e abandonada; a prefeitura estava fechada às 16 h e ninguém sabia informar onde estava o prefeito.

Voltando a questão anterior, sem dúvida alguma, a estrutura de poder que se montou subsistiu graças à ausência de um Controle Social existente no município. Indubitavelmente, se a sociedade de Presidente Vargas (MA) exercesse efetivamente o controle sobre os recursos públicos, a situação não teria chegado aonde chegou. Uma lição é válida, o Controle Social inibe a prática da corrupção, pois se existe algo que o corrupto tem ojeriza é a TRANSPARÊNCIA. Então eu conclamo a todos para que incentivem, apóiem e mobilizem o Controle Social, para que situação análoga à deste município não venha mais a macular o nosso estado.