Blog do Controle Social

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(http://blogdocontrolesocial.blogspot.com)

Grato e gostaria que vocês substituíssem o blog antigo.

Muito obrigado.

ORGANIZAÇÕES E MOVIMENTOS SOCIAIS EM DEFESA DO JUIZ JORGE MORENO

As organizações e movimentos sociais estão acompanhando o julgamento do processo disciplinar instaurado contra o juiz de Santa Quitéria – Dr. Jorge Moreno, e esperam que o Tribunal de Justiça do Maranhão, ao final do julgamento do processo, proclame a justiça que se espera e se faz necessária no caso
O processo disciplinar em curso foi instaurado a pedido do Deputado Estadual Max Barros - DEM (que obteve 20% de seus votos no município de Santa Quitéria), alegando o exercício de atividade político-partidária pelo Juiz Jorge Moreno.
No entanto, o que foi demonstrado no processo foi que o Juiz Jorge Moreno tem atuação destacada em favor da população, tendo sido responsável, em conjunto com a Promotora de Justiça Nayma Abas, pelo Município de Santa Quitéria ter sido o primeiro município brasileiro a erradicar o sub-registro nascimento, grave problema a atingir as populações mais empobrecidas do país.
Em face desse trabalho, recebeu o Prêmio Nacional de Direitos Humanos, moções de elogios da Corregedoria do TJ/MA, da Associação do Ministério Público, do CONSEA-MA e da Assembléia Legislativa, além de referências elogiosas em telejornais como o Jornal Hoje e Globo Repórter e em jornais como O Globo, O Estado do Maranhão, O Imparcial, Jornal Pequeno, além de ter sido considerado um exemplo a ser repetido no país pela UNICEF.
O próprio representante do Ministério Público presente no início do julgamento foi enfático ao afirmar que o Juiz Jorge Moreno não praticou atividades político-partidária, e que a representação deve ter sido apresentada por setores contrários ao trabalho realizado pelo juiz e pela promotora de Santa Quitéria.
Assim, espera-se do Tribunal de Justiça que seja feita justiça a esse juiz honesto e trabalhador.
São Luís, 10 de fevereiro de 2009.
-CNBB NE V (CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL – REG.
-CÁRITAS BRASILEIRA REGIONAL MARANHÃO
-SOCIEDADE MARANHENSE DOS DIREITOS HUMANOS - SMDH
-REDE DE INTERVENÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS- RIPP/MA
MARANHÃO
-COMISSÃO PASTORAL DA TERRA – REGIONAL MARANHÃO
-CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO DO MARANHÃO - CIMI
-CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
-ONG TRAVESSIA
-PASTORAIS SOCIAIS DA DIOCESE DE BACABAL
-CÁRITAS DIOCESANA DE BREJO
-CÁRITAS DIOCESANA DE VIANA
-CÁRITAS DIOCESANA DE IMPERATRIZ
-CÁRITAS DIOCESANA DE SÃO LUÍS
-CÁRITAS DIOCESANA DE COROATÁ
-CÁRITAS PAROQUIAL DE CODÓ
-CÁRITAS DIOCESANA DE BALSAS
-CÁRITAS DIOCESANA DE BACABAL
-COOPERATIVA DOS PEQUENOS PRODUTORES AGROEXTRATIVISTAS DE VARGEM GRANDE
-REDE MANDIOCA
-CÁRITAS DIOCESANA DE CAXIAS
-FÓRUM ESTADUAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA – MA
-FÓRUM CARAJÁS

Movimentos sociais de todo o Estado do Maranhão juntam suas vozes e, em coro, clamam pela “imediata reintegração do Juiz Jorge Moreno “.

o reacionarismo das elites maranhenses, historicamente uma das mais atrasadas do País, por obra e graça do tempo sofre alguns revezes propiciados por ilustres timbiras. Neste diapasão, elencamos: Manoel Bequimão, Negro Cosme, Maria Aragão, Padre Josimo e Manoel da Conceição (ainda vivo) como expoentes desta luta.

Quis a inteligência superior que rege o universo (que alguns chamam de Deus), que esta terra gerasse mais um desses baluartes na luta contra a tirania e a opressão: o Juiz Jorge Moreno.

Jorge Moreno, ex-seminarista, formado em direito pela UFMA e aprovado no concurso para juiz do TJ-MA. Exercia suas atribuições judicantes na Comarca de Santa Quitéria (MA), até 11 de janeiro de 2006, quando foi surpreendido com a utilização política de um programa do Governo Federal, O Luz para Todos, que no Maranhão transformou-se em “luz para poucos”.

O que teria feito o juiz Jorge Moreno?

Apenas denunciou que a partir da posse de Silas Rondeau no Ministério de Minas e Energia, o programa Luz para Todos passou a ter uma forte manipulação política no Maranhão. De acordo com Jorge, parlamentares ligados ao senador José Sarney – entre eles Max Barros - passaram a exercer influência sobre o programa no que diz respeito à indicação das comunidades que deveriam ser contempladas.

Esta mesma denúncia fora formulada, à época, pelo próprio Governador José Reinaldo Tavares (PSB) à ministra de Minas e Energia, Dilma Roussef.

Em um outro episódio, logo depois de ter sido nomeado por Silas Rondeau, o coordenador do Programa, José Ribamar Santana, veio prestar uma homenagem ao deputado Max Barros com a inauguração da energia elétrica em Buriti Seco, povoado de Santa Quitéria. O que mais chamou a atenção foi o fato de eles terem tentado a mobilização de um grande número de veículos oficiais do Programa para a homenagem ao prefeito “Manim” e ao deputado Max Barros (DEM).

Jorge Moreno ameaçou chamar a Policia Federal, alertando que servidores não podem utilizar sua função nem bens públicos para a promoção de pessoas. “Eles ficaram com medo, recuaram e a homenagem acabou não acontecendo”, disse o ex-juiz. O reacionarismo, portanto, teria motivado a representação.

Acolhida a representação, o ultra-conservador Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão o afastou, por 15 votos contra um. Com essa decisão, a corte maranhense acatava a representação de autoria do deputado estadual Max Barros (DEM) junto à Corregedoria Geral de Justiça, alegando que o juiz “fez uso político do Programa Luz para Todos, no interior do Maranhão, fugindo da isenção que se exige de um magistrado; e que fez discurso exaltando as virtudes do programa, referindo-se ao público e a líderes políticos como companheiros”.

Impedido de trabalhar, o ex-juiz Jorge Moreno participou da criação do Movimento pela Moralização do Judiciário no Maranhão. Com o apoio de diversas entidades de luta pelos direitos humanos, ele tem participado de audiências públicas pelo interior do Estado, onde discute a atuação do Poder Judiciário, controle social dos recursos públicos e ética na política.

Agora, o Juiz Jorge Moreno está tendo o seu futuro decidido por togados que teimam em igualá-lo aos outros tantos juízes que são comprovadamente acusados de corrupção.

Por tudo isto, o blog do controle social vem conclamar os movimentos sociais de todo o Estado do Maranhão que lutem e acreditem na possibilidade de termos uma Poder Judiciário digno e merecedor do respeito da nossa sociedade. Que todas se unam à voz uníssona da “Reintegração do Juiz Jorge Moreno às suas funções judicantes” e clame:

Pela extinção do processo de aposentadoria compulsória contra o Juiz Jorge Moreno.

Pelo imediato retorno às suas atividades judicantes.

São Luís (MA), 06 de fevereiro de 2009

Solicitamos que mensagens com este teor sejam enviadas para o Presidente do TJ/MA e a todos os Desembargadores*:
(gabcutrim@tj.ma.gov.br)

*Tentamos encontrar os emeios de todos os Desembargadores, mas só localizamos o do Presidente do TJ, Des. Raimundo Cutrim. Quem souber de outros, por favor, encaminhe também.

Fonte: Blog do Cardoso

 Meu Deus, agora lascou de vez! Ao receber hoje no período da tarde um grupo de prefeitos, da nova diretoria da Famem, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Raimundo Oliveira, deixou todos aliviados.

O conselheiro foi enfático ao afirmar que não caberá ao TCE, na sua gestão, incomodar prefeitos e muito menos denunciar os gestores municipais.

Oliveira, que é casado com uma irmã do falecido governador Luiz Rocha, deixou claro que o TCE tem por obrigação orientar os prefeitos para que as contas sejam aprovadas. Credo!

Orientar como, conselheiro-presidente? Dando um jeitinho maranhense para que as contas não sejam reprovadas? Ou mostrar os caminhos (os escritórios de contabilidade) para que os erros sejam corrigidos da forma mais estapafúrdia?

Depois do encontro, a maioria dos prefeitos saiu para degustar um carneirinho na brasa, na Cabana do Sol, porque ninguém é de ferro e o apetite deles sempre foi voraz. Que Deus proteja a todos nós pobres contribuintes.

Em tempo, ROF é a abreviação do nome do estudante do UNICEUMA e Conselheiro-Presidente do TCE, Raimundo Oliveira Filho.

Foi publicado no sitio (www.mp.ma.gov.br), em 23/01/09, que o Ministério Público do Maranhão solicitou, no final do ano passado e neste mês de janeiro, a realização de concursos públicos nos municípios de Tuntum, Buriti Bravo, Passagem Franca e Santa Filomena do Maranhão. O objetivo seria aplicar de forma concreta o artigo 37, da Constituição Federal, que recomenda a erradicação de mão-de-obra contratada na administração pública, a fim de garantir os princípios de igualdade, moralidade administrativa, entre outros. Foi estipulado um prazo até julho de 2009 para a realização dos concursos nestes municípios. Com os municípios de Tuntum e Santa Filomena do Maranhão, o MP firmou Termo de Ajustamento de Conduta para a realização dos concursos. Para Buriti Bravo e Passagem Franca foi encaminhado um comunicado formal com a solicitação.
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Em tempo, a notícia divulgada pelo MP nos remete à situação de que nos municípios maranhenses, por força de ação de alguns Promotores de Justiça, estão sendo realizados finalmente concursos públicos para o preenchimento de vagas nos municípios. Entretanto, em alguns casos, constata-se que os concursos são burlados para favorecer interesses de prefeitos/vereadores desses mesmos municípios.

 As fraudes mais comuns envolvendo o concurso público são:

a)desrespeito à ordem de classificação dos aprovados;

b)parentes e amigos de prefeitos/vereadores aprovados em grande número;

c)nomeação de servidores contratados, quando existem servidores concursados à espera de uma vaga;

d)instituições organizadoras desconhecidas, que são contratadas especialmente para burlar os concursos;

e)ausência de divulgação dos editais;

f)valor elevado das taxas de inscrição.

Assim, se você tiver conhecimento de fraudes envolvendo concursos públicos em seu município, denuncie ao Promotor de Justiça local e cobre uma ação efetiva dele. Mais, uma dica, forme um grupo de pessoas que foram prejudicadas para que vocês possam agir em conjunto.

Lembre-se: se você se omitir, eles ganharão a batalha contra os cidadãos de bem.

Ex-prefeito Aldenir Santana, ao centro.

Caros leitores, lembram do artigo que escrevi intitulado" um roubo anunciado". Pois é com  pasar que lhes informo que ocorreu  exatamente o que previ. O ex-prefeito da paupérrima cidade de Urbano Santos(MA)*, Aldenir Santana, sacou quase 1 milhão de reais das contas da prefeitura e sumiu.

Leiam a matéria produzida pelo imirante:

SÃO LUÍS - O ex-prefeito de Urbano Santos Aldenir Santana (PDT) sacou quase R$ 1 milhão em cheques da Prefeitura, diretamente na boca do caixa, às vésperas de deixar o cargo. Foram exatamente R$ 985.502,21 em cheques da agência Gomes de Castro do Banco do Brasil, em São Luís. O Estado teve acesso às cópias dos documentos, endossados por Santana. Os recursos sacados pelo ex-prefeito são oriundos de contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef), do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Cioso em descontar cheques para si mesmo, o então prefeito não mostrou a mesma disposição quando o assunto era pagamento de fornecedores e prestadores de serviço. O Estado teve acesso a outra relação de 60 cheques sem fundos emitidos pela Prefeitura de Urbano Santos – totalizando R$ 149.198,00. O ex-prefeito Aldenir Santana – preso no fim de 2007 durante a Operação Rapina, da Polícia Federal – deixou a Prefeitura com quatro meses de salário do funcionalismo atrasados.

Os descontos dos cheques foram feitos entre os dias 29 e 30 de dezembro, dois antes de Aldenir Santana entregar o cargo ao prefeito eleito Abnadabe Léda (PMDB). De acordo com as cópias dos documentos, todos os cheques – foram 17 descontados em dois dias – estavam nominais à Prefeitura de Urano Santos e foram endossados pelo prefeito no momento do saque.

Em 30 de dezembro, o prefeito sacou o cheque n° 850434-2 no valor de R$ 259.350,00, da conta corrente da Prefeitura de Urbano Santos. No mesmo dia, retirou outros R$ 259.363,00 de outra conta da Prefeitura. Também no dia 30, foi descontado ainda o cheque n° 85021-7, no valor de R$ 172.908,00, totalizando R$ 691.621,00 sacados diretamente pelo então prefeito em agências do BB de São Luís.

Aldenir Santana sacou os outros R$ 293.502,21 em cheques de valores menores – o maior deles de R$ 63 mil. Nove dos 17 cheques foram assinados pelo próprio Aldenir Santana no dia 29 de dezembro. Os demais foram assinados em 30 de dezembro. Os quase R$ 1 milhão do Fundeb, do SUS e do FPM já estavam disponibilizados ao ex-prefeito no dia 1° de janeiro, quando Abdanabe Léda tomou posse na Prefeitura de Urbano Santos.

Aldenir disputou a reeleição em outubro do ano passado e ficou em segundo lugar na disputa. De lá para cá, vem tentando reverter o resultado do pleito com ações na Justiça Eleitoral. Já perdeu em todas as instâncias, mas ainda mantém recursos especiais no TRE e no TSE na tentativa de reassumir o cargo. Não há informações sobre o destino que ele deu aos quase R$ 1 milhão que sacou da prefeitura ás vésperas do ano novo.

*Município de Urbano Santos foi criado em 1935, possui 17.603 hab e um IDH de 0,566, ou seja, menor que o próprio IDH do  Maranhão que é de 0.63. 

Acordem autoridades do Maranhão, essa  leniência e  conivência tem que acabar!

Veja a agenda do Curso de Formação de Auditores Sociais-CFAS, para o mês de janeiro/2009:

Dia 21/01/09: Caxias(MA)

Local: Centro de Treinamento “ Dom Luis Marelim” ao lado do colégio Cônego Adersom. Rua Arrão Reis, 1868 – Centro Fone: (099)35216155

Dia 24/01/09:Chapadinha(MA)

Local:Auditório da Prefeitura, contato:Juvenal Neres fone: 81444367

Convidamos todas as pessoas destes municípios para o curso onde mostraremos como fiscalizar os recursos públicos municipais; a entrada é franca.

Por que criar a escola?
Desde que a CPT foi criada na diocese de Caxias, foram realizados diversos cursos, encontros, seminários, debates etc. Os lavradores e agentes de pastorais ampliaram seus conhecimentos e no inicio da década de 1990 começaram a se organizar definitivamente em associações, grupos, comitês e cooperativas.

Todos estes anos, “em nome do desenvolvimento sustentável” do Maranhão, o governo Federal investiu maciçamente com recursos da SUDENE e da SUDAM, principalmente na pecuária. Com estes investimentos chegaram latifundiários de outras regiões do nordeste, causando um grande desastre ambiental, com a derrubada das matas e assim proporcionaram a expulsam de lavradores com a extinção de vários povoados em pelo menos 10 municípios da diocese. Com a chagada do agronegócio, estão se repetindo as mesmas praticas, agora a cana de açúcar, o eucalipto e o carvão.

Como estratégia para enfrentar o empresariado do agronegócio, foi criada a ESCOLA DE FORMAÇÂO INTEGRADA para lideranças jovens do campo e da cidade, onde serão aprofundados os seus conhecimentos, com a finalidade de um conhecimento mais aprofundado e transformador da realidade em que vivem.

Cursos:
A escola de formação terá o seguinte conteúdo a ser estudado pelos alunos: Análise de Conjuntura Político-Econômica, Cultura Camponesa, Trabalho Escravo, Espiritualidade, Políticas Públicas, Contas Públicas, Direito Agrário, Meio Ambiente, Mudanças Climáticas, Associativismo, Prestação de Contas de uma Associação.

Publico alvo: AGENTES PASTORAIS, LIDERANÇAS PARÓQUIAS, ASSOCIAÇÕES E OUTRAS ORGANIZAÇÕES DE TRABALHADORES RURAIS E SINDICAIS DA DIOCESE DE CAXIAS

Início dos cursos: 16 a 25/01.

Local: Centro de Treinamento “ Dom Luis Marelim” ao lado do colégio Cônego Adersom. Rua Arrão Reis, 1868 – Centro Fone: 09935216155

Custeio: A CPT cobre as despesas com alimentação, Material Didático, passagem de volta e uma bolsa para quem participar integralmente.

Participação: Para participar da Escola, o interessado deve mandar inscrição para a CPT Diocesana de Caxias, assinada pelo pároco da Paróquia, num prazo de 10 dias antes da realização da Escola. Cada paróquia tem 2 (duas) vagas na escola.

OUTRAS INFORMAÇÕES:
Comissão Pastoral da Terra –CPT
Rua Manoel Gonçalves 548
Centro – 65600-110, Caxias-MA
Fone/Fax: 099 35214339
Email: cpt.caxias@portalmail.com.br

Deu no Noblat:

Antecessor deixa emboscada para prefeito eleito

Alguns prefeitos baianos que acabam de assumir o mandato, geralmente substituindo um adversário político, têm encontrado, além de cofres vazios, dívidas e máquina pública sucateada, surpresas insólitas. Foi o caso de José Raimundo Laudano Santos (PMDB), prefeito de Almadina, Sul do estado. Ele achou na sala de trabalho uma cobra-coral venenosa. Estava à espreita para o bote bem embaixo da cadeira do prefeito. O bicho foi morto por alguns assessores que foram à prefeitura checar as condições do local.

Sinceramente, caro leitor, vocês ainda acha que falta alguma coisa na política brasileira?

Foto de Benonil e a menor deflorada por ele

Deu no imirante: 

SÃO LUÍS - A Polícia Federal do Maranhão prendeu, hoje (6), o ex-prefeito do município de Apicum-Açú, a 500 quilômetros da Capital. Benonil da Conceição Castro estava na casa dele, em São Luís.

Benonil da Conceição era considerado foragido e procurado pela polícia há mais de três meses. A principal acusação contra ele é desvio de recursos públicos federais.

Em dezembro, a PF havia prendido o filho dele, Benonilson José Nascimento Castro. O juiz que decretou a prisão disse que o empresário estava destruindo provas e influenciando testemunhas.

Ele é acusado de produzir notas fiscais frias para justificar a prestação de contas do pai, o ex-prefeito da cidade. Em novembro a Polícia Federal prendeu a secretária da prefeitura de Apicum-Açu, Domingas Castro, quando ela ateava fogo nos arquivos da administração municipal. Ela é parente do ex-prefeito.

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Leia também neste blog (01/05/2008):

Benonil e o cheque ‘cabaço’

Prefeito de Apicum-Açú, Benonil Castro, deflora menor de idade e ‘indeniza’ a jovem com cheque de 5 mil da prefeitura.

O caso – Registrado na Delegacia Regional de Pinheiro e na Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), envolve uma adolescente na época com 15 anos. A mãe da jovem acusou o prefeito de ter explorado sexualmente sua filha durante quase dois anos, com a conivência de seu ex-marido, pai da adolescente – o pescador Gonçalo Alves Assunção Filho, 39 –, que teria sido beneficiado com emprego e bens materiais.

Segundo a denúncia, os abusos praticados pelo prefeito Benonil Castro começaram no ano de 2005, quando a menina tinha apenas 15 anos e morava com o pai, em Apicum-Açu, e duraram até o final do ano passado. A mãe da jovem mora em São Luís e soube do ocorrido por meio de comentários de parentes que residem no município.

A mãe da adolescente disse que a filha sempre negou o envolvimento com o prefeito, mas que num dos telefonemas chorou muito e confessou que estava sendo obrigada pelo pai a manter relações sexuais com o prefeito Benonil, em troca de dinheiro, empregos e favores para o pescador e alguns familiares dele. “Minha filha disse que o pai dela criava situações para que ela ficasse a sós com Benonil, para que o prefeito pudesse convidá-la para manter relações sexuais.

Ainda de acordo com a mãe da jovem, mesmo sendo casado o prefeito chegou a convidar a adolescente para morar com ele, o que levou a esposa de Benonil, de nome Rita, a agredir a jovem, pensando que era ela quem andava atrás do prefeito.

A jovem contou à mãe que não se negava a manter relações com o prefeito porque era coagida pelo pai, que se beneficiou bastante com a situação. Entre as vantagens, o pescador Gonçalo Assunção teria ganho do prefeito um emprego de segurança e o cheque ‘cabaço’. “O prefeito chegou a dar uma casa para a milha filha, mas assim que ela se recusou a ficar com ele tomou tudo dela”, afirmou a mãe da jovem.

Fuga – A adolescente conseguiu fugir de Apicum-Açu no dia 1° de janeiro deste ano, por volta das 18h, aproveitando que seu pai e o prefeito tinham saído para beber numa festa. Acompanhada de uma irmã de 14 anos e de um irmão de 12, a menina seguiu de carona com um amigo até Cururupu, onde pegou um ônibus para São Luís.

Na capital, a adolescente foi levada até a DPCA para registrar uma ocorrência contra o pai dela e o prefeito. A mãe da jovem disse que, após fazer a denúncia, foi procurada pelo prefeito a fim de que a queixa fosse retirada. Benonil teria oferecido R$ 6 mil para ela e R$ 15 mil mais um apartamento para a filha.